02/08/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 14/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 171/2019, expedido à PGJ, informando o arquivamento do ICP Nº 14/2018 e ajuizamento de ACP.

02/08/2019 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 14/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho que promove o arquivamento do ICP Nº 14/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/07/2019 08:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 56/2019.

27/05/2019 12:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

30/04/2019 11:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0366/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 229/2019.

08/04/2019 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ n°229/2019 expedido à SEDUC e requisita informações e providências.

02/04/2019 11:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 08:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

23/01/2019 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 11:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1023/2018 expedido à SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 435/2018 e 494/2018.

20/11/2018 10:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 494/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 435/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 07:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 187/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Severiano Sousa.

07/08/2018 13:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 266/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.

05/07/2018 11:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0553/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 169/2018.

05/07/2018 11:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0553/2018.

05/07/2018 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 169/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 14/2018.

27/04/2018 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 14/2018.

27/04/2018 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual