06/05/2022 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2022 11:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Homologado pelo CSMP.

06/05/2022 11:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/05/2022 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO POR CONSELHEIRO O ARQUIVAMENTO

04/10/2019 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI

03/10/2019 09:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 09:20:15 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apuração acerca das instalações físicas e dos recursos humanos, bem como adequação da Casa do Caminho aos parâmetros vigentes para essa modalidade de serviço.

26/08/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2019 08:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento com numeração corrigida

26/07/2019 08:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 12:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução por erro de numeração

10/07/2019 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

04/07/2019 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO SANEADOR

06/02/2019 11:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Com vistas à correção das irregularidades encontradas na Casa de Passagem Casa do Caminho.

06/02/2019 11:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

06/02/2019 11:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO

06/02/2019 11:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/02/2019 11:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls. 204 a 232

20/08/2018 11:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO abertura do volume II

20/08/2018 11:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/08/2018 11:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.188 a 201.

17/05/2018 11:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Saneador em 12/04/2018.

17/05/2018 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data faço concluso em 11/04/2018.

17/05/2018 10:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição e fazer juntada.

17/05/2018 10:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Feito concluso para Promotora.

17/05/2018 10:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA de fls.170/171.

17/05/2018 10:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº017/2018 - SDU Centro/Norte

17/05/2018 10:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº016-2018, para SEMCASPI.

17/05/2018 10:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento a despacho.

17/05/2018 10:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a SEMCASPI e SDU Centro para prestar informações acerca da Casa do Caminho no prazo de 10 dias e proceda-se a elaboração de Ação Civil Pública.

17/05/2018 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Feito concluso para a Promotora, em 11/01/2018.

17/05/2018 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2017 07:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Juntada do Termo de audiência pág.159 á 165.

27/10/2017 10:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº537/2017 - Para o Secretário da SEMCASPI.

27/10/2017 10:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº536/2017 - Para o Superintendente da SDU NORTE.

27/10/2017 10:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº535/2017 - Para o Coordenador do Albergue Casa do Caminho.

27/10/2017 10:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Novo Ofício nº534/2017 - Para a PGM.

27/10/2017 10:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço conclusos .

27/10/2017 10:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço juntada aos autos do Ofício nº203/2017 , em 06/10/17.

27/10/2017 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de pág. 135 à 146.

27/10/2017 10:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº486/2017 - Para o Gabinete do Prefeito de Teresina, encaminhando cópia de recomendação.

27/10/2017 10:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº484/2017 para a PGM.

27/10/2017 10:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº485/2017 - Para a SEMCASPI .

27/10/2017 10:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº483/2017 - Para a SEMCASPI .

27/10/2017 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certifico que cumpri o despacho exarado em audiência de 13/09/17, foi encaminhado a PGM e SEMCASPI cópias do relatório de vistoria realizado na Casa do Caminho, elaborado pela Coordenadoria de Perícias e pareceres técnicos do MP-PI.

27/10/2017 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Juntada de TERMO DE AUDIÊNCIA pág.109 à 129.

27/10/2017 09:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.105 a 108.

11/09/2017 10:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº448/2017 - Intimando para audiência PGM.

11/09/2017 10:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº449/2017 - Intimando para audiência PGE.

11/09/2017 10:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº445/2017 - Intimando para audiência SASC

11/09/2017 10:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº446/2017 - Intimando para audiência SDU/NORTE.

11/09/2017 10:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº A447/2017 - Intimando para audiência Coordenador do Albergue Casa do Caminho.

11/09/2017 10:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº447/2017 - Intimando para audiência SEMCASPI.

11/09/2017 10:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ocorrerá audiência 13/09/17 às 09:00 hs, com os representantes legais da SASC; SDU/NORTE; Casa do Caminho; SEMCASPI; PGE e PGM.

11/09/2017 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a SEMCASPI a respeito da proposta de reforma na Casa do Caminho.

11/09/2017 10:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.90 a 95.

11/09/2017 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Juntada do Termo de Audiência, do dia 26/06/2017 , pág.88 e 89.

11/09/2017 09:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº221/2017 para Procuradoria Geral do Município - PGM. Intimando pra audiência dia 26/06/17.

11/09/2017 09:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº222/2017 - Para o SEMCASPI , notificando para audiência dia 26/06/17.

11/09/2017 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designado audiência dia 26/06/17, às 09:00 hs, para audiência proposta de apresentação do TAC.

11/09/2017 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº155/2017 - Para a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina, requisitando informações a cerca da adoção de medidas relativas à recuperação e melhorias a Casa do Caminho.

31/05/2017 11:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fotos.

31/05/2017 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO CASA DE PASSAGEM DE TERESINA CASA DO CAMINHO.

31/05/2017 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MEMO. Nº17/2017 - Resposta sobre a requisição de profissionais para realizar vistoria no Albergue Casa do Caminho, relatório anexo.

31/05/2017 11:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº.153/2017 Instaurar o presente inquérito civil, para apuração do fato mencionado, em todas as circunstâncias.

31/05/2017 11:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual