Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-046/2018
Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PIC nº 88/2018
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Mp-pi
Representado:
J A De Pacheco Filho
Leana Com E Dist Confeccoes Ltda
Leara Confeccoes Ltda
L F P Roupas E Acessorios Eireli Me
11/06/2024 06:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/08/2021 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
16/08/2021 13:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2021 10:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2021 10:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2021 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2021 10:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2021 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 09:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2021 09:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2021 09:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 09:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 09:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 09:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 09:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 09:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Procuradoria Geral do Estado do Piauí - PGE/PI - Teresina
12/02/2019 09:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2019 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
12/02/2019 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2019 11:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/02/2019 09:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.
04/02/2019 09:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2019 12:07:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar supostos crimes contra ordem tributária, tendo em vista eventual não recolhimento de parte do ICMS devido. Juntada de Termos de Parcelamento e Relatórios da Arrecadação por DAR, testificando o parcelamento dos créditos tributários atribuídos aos estabelecimentos investigados, bem como a renúncia a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da dívida. Suspensão da pretensão punitiva do Estado, ex vi do artigo 9.º, caput, da Lei 10.684/2003. Homologação da promoção de Arquivamento.
18/01/2019 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2019 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2018 08:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 94/2018
27/11/2018 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento ante o parcelamento do débito tributário.
25/10/2018 08:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
25/10/2018 08:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2018 08:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão da Notícia de Fato em PIC
23/10/2018 07:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria no. 88/2018
23/10/2018 07:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a conversão da notícia de fato em PIC.
23/10/2018 07:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Fora notificado o Sr. Leandro Fontenele Pacheco, sócio administrador de uma das empresas investigadas no presente procedimento, bem como a Sra. Elizabete Pacheco, na pessoa de seu filho e procurador Sr. Leandro.
23/10/2018 07:52:55 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carga dos autos à defesa
23/10/2018 07:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
09/03/2018 11:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2018 11:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2018 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a instauração de Notícia de Fato e encaminhamento à auditoria da SEFAZ solicitando informações.
09/03/2018 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2018 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00