04/04/2018 13:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2018 13:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

02/04/2018 13:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 014/2017 (SIMP nº 000050-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Contratação de serviço de assessoria jurídica sem licitação. Improbidade administrativa. Prescrição. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:26:32 • ATOS COMUNS » Voto

1262ª Sessão Ordinária.

05/03/2018 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

25/08/2017 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete. Prateleira E-2

25/08/2017 11:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 125/2017, referente ao IC 014/2017 de fls. 40 (AR de fls. 52), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 25 de agosto de 2017.

25/08/2017 09:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NUMERAR OS AUTOS E CERTIFICAR AS RESPOSTAS

24/08/2017 14:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

PESQUISA SAGRES, Colheita de Extratos detalhados dos pagamentos objeto dos autos, descritos às fls. 35/36

31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2017 09:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 084/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 123/2017.02.14-17.

06/06/2017 08:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 125/2017, ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho

24/05/2017 08:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

18/05/2017 09:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação do Sr. José Ribamar Coelho Filho.

18/05/2017 09:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.

18/05/2017 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. José Ribamar Coelho Filho.

18/05/2017 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 11:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.

16/03/2017 13:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

ESTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DJE

16/03/2017 13:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/02/2017 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual