17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2017 08:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/10/2017 08:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ajuizamento de Ação Civil Pública, em 23/10/2017.

08/08/2017 13:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 17:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 45/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

16/03/2017 17:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.74.

16/03/2017 17:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22.02.2017: Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 72); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 72; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se

16/03/2017 17:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 13:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

11/05/2016 09:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.65: Retomo o curso do presente feito.Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.Instrua-se a notificação com cópia do TAC.

06/07/2015 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 17 de abril de 2015.

19/03/2015 11:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento solicitado em 16.03.2015

11/03/2015 14:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 11.03.2015

11/03/2015 14:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:17, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de São Lourenço, Sr. Biraci Damasceno Ribeiro , o advogado , Dr. Pedro Alcântara Ribeiro, OAB-PI 2.408 PI. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

05/03/2015 12:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a participação deste subscritor no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste no período de 04 a 06 de março de 2015, restando impossibilitada a realização de audiência de TAC prevista para o dia 05/03/2015, redesigno tal ato para o dia 11/03/2015 às 09h:30.

26/01/2015 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 11:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 16:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 05/03/2014 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 16:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o Município de São Lourenço do Piauí.

17/12/2014 16:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual