29/04/2025 12:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62363591, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

29/04/2025 12:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1551-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

29/04/2025 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

29/04/2025 11:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal.

29/04/2025 10:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, nos t...

29/04/2025 10:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 14:06:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 14:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 09:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61754827 e Ofício n.º 732(ID 61761444), encaminho os autos.

26/02/2025 08:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61754827, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 26 de fe...

26/02/2025 08:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 732-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

26/02/2025 08:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 731-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao manifestante.

25/02/2025 16:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 14:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

25/02/2025 13:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

link procedimento pregão: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417980 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=317090

25/02/2025 13:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

25/02/2025 13:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2025 09:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 15:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 521/2025-SUPJO

11/02/2025 08:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/02/2025 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 15:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

05/02/2025 10:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/02/2025 08:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61204260 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61214991 e 61215254 do SIMP, com res...

10/01/2025 12:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 80-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI IC 78-2023 - 2ª PJO e CE.  

10/01/2025 12:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 79-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF IC 78-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/02/2025.

10/01/2025 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/01/2025 13:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 12:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

19/12/2024 15:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 30...

25/11/2024 12:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3091-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/12/2024.

25/11/2024 10:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/11/2024 13:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

22/11/2024 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 09:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2024 10:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/10/2024.

04/10/2024 10:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2659/2024-2ªPJO

03/10/2024 10:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 09:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 09:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

01/10/2024 13:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

31/07/2024 14:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2088-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/08/2024.

31/07/2024 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 13:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 13:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP nº 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não realizada ao Municípi...

30/07/2024 12:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/07/2024.

28/06/2024 08:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1794/2024-2ªPJO

28/06/2024 08:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 08:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1793/2024-2ªPJO

26/06/2024 09:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 12:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/06/2024 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto no despacho de ID 59294549

25/06/2024 12:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 12:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 12:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/06/2024 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria acostada ao OneDrive 

25/06/2024 10:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 10:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58943215 do SIMP, conforme diligências no ID: 58983916 do SIMP, com resultado negativ...

06/06/2024 11:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 11:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 10:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1520-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF PPIC 78-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

27/05/2024 12:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 10:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais não ...

27/05/2024 09:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

17/04/2024 15:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1093-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/05/2024.

17/04/2024 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/04/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 10:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais...

16/04/2024 08:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 42...

29/02/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 427-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2024.

15/02/2024 12:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 12:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, conforme solicitado.

09/02/2024 12:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 427-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

09/02/2024 12:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 09:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 09:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais...

09/02/2024 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 57939613

09/02/2024 08:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

09/02/2024 08:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

09/02/2024 08:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 217-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

23/01/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 216-2024 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

22/01/2024 11:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2023 (SIMP 000050-107/2023) Assunto: Apurar possíveis indícios de superfaturamento, pagamento com notas fiscais frias e/ou entrega de materiais...

30/11/2023 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/11/2023 09:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1479/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1480/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

30/11/2023 09:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 113/2023 em Resposta ao Ofício nº 1480/2023 - 2ªPJO.

11/10/2023 15:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1480-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/10/2023.

06/10/2023 12:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1480-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

06/10/2023 12:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1479-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP

06/10/2023 12:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 132-2023 ao manifestante

06/10/2023 12:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

06/10/2023 12:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 132-2023 para publicação no DOEMP

04/10/2023 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

04/10/2023 12:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à Portaria 132/2023

04/10/2023 12:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2023 12:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2023 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PP 78/2023

04/10/2023 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 10:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

06/09/2023 13:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso ao ofício 88/2023 - SMF em resposta ao ofício 821/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Esen1ddii_lLlc_hQ7ytQh0BU5q77_XyJi3g0OHTZr4...

06/09/2023 13:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 16:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 16:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56377355 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56377383 e 56405368 do SIMP, com resultado negat...

14/07/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 957-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/07/2023.

13/07/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 957-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 71-2023 - 2ª PJO.

11/07/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

11/07/2023 10:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações acosta ao último despacho. 

11/07/2023 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

11/07/2023 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação da NF e reiteração de ofício. 

11/07/2023 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 14:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56141298 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56141328, 56141334 e 56216088 do SIMP, com resul...

20/06/2023 15:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 821-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

16/06/2023 15:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 821-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 71-2023 - 2ª PJO.

16/06/2023 15:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 08:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2023 19:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/06/2023 11:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

07/06/2023 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao ID 56141298.

07/06/2023 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações. 

05/04/2023 12:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 12:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à mídia encaminhada pelo manifestante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EjPECZRF55JDn_31Gvzi8xYBBNuznrX8UUEgbcOZJNwhQg?e=DDKuKo

05/04/2023 10:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual