07/05/2021 17:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização de arquivo.

07/05/2021 17:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 17:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/05/2021 17:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 11:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

14/08/2020 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 08:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 08:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 08:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2020 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2020 09:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

06/05/2020 08:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo à juntada de Relatório encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do ofício nº 08/2020, oriundo do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI, como resultado do acompanhamento ao adolescente Lucas Fernandes de Castro.

13/04/2020 09:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

13/04/2020 09:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho com resultado positivo.

13/04/2020 09:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio nº 10/2020-CRAS encaminhando relatório acerca do infante Lucas Fernandes de Castro.

03/04/2020 13:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 196/2020-4ª PJO para o endereço de e-mail: ¿conselhotutelardesaofranciscopi@hotmail.com¿. Autos aguardando envio do próximo relatório sobre o caso em apreço.

03/04/2020 13:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 196/2020 4ª PJO

02/04/2020 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

02/03/2020 10:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 04/2020, oriundo do Centro de Referência da Assistência Social ¿ CRAS, de São Francisco do Piauí/PI. Faço estes autos conclusos ao Doutor Vando da Silva Marques.

18/02/2020 16:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 04/2020, oriundo do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI.

03/02/2020 10:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 81) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

03/02/2020 10:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 01/2020 encaminhando relatório acerca do adolescente Lucas Fernandes de Castro.

24/01/2020 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

08/01/2020 16:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo à juntada dos Ofícios nº 12/2019, nº 15/2019, e nº 032/2019, datados, respectivamente, de 28 de novembro de 2019, 16 de dezembro de 2019 e 17 de dezembro de 2019, encaminhados pelo Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI. Os mencionados ofícios referem-se ao encaminhamento mensal de relatórios acerca da situação atual do adolescente Lucas Fernandes de Castro, objeto do presente procedimento. Foram juntados apenas nesta data em razão da demanda existente na Secretaria do Núcleo e do recesso natalino. E para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Sarya de Moura Santana, _____________, auxiliar administrativo ¿ Secretaria Unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI.

08/01/2020 16:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinação do despacho de fls. 70, inserto nos autos do Procedimento Administrativo nº 041/2019, procedi à extração de cópias dos relatórios citados no supradito despacho e registrei no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP a Notícia de Fato nº 01/2020, distribuída automaticamente para a 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, sob o protocolo nº 000001-105/2020 e encaminhada àquele gabinete.

04/12/2019 08:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para extração de cópia e posterior distribuição para uma das Promotorias Criminais.

14/11/2019 09:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

08/11/2019 16:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 09/2019, oriundo do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 493/2019 ¿ 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

25/10/2019 14:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório Mensal, encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo serviço de assistência social do Município de São Francisco do Piauí/PI, referente ao adolescente Lucas Fernandes de Castro. Torno os autos conclusos.

07/10/2019 11:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 04/2019, oriundo do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 493/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

23/09/2019 15:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 493/2019

13/09/2019 08:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 357 ao 363/2019 - 4ª PJO. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR referente ao envio do ofício nº 493/2019-4ªPJO e os Relatórios mensais sobre o caso.

13/09/2019 08:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 363/2019 4ª PJO

13/09/2019 08:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 362/2019 4ª PJO

13/09/2019 08:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 361/2019 4ª PJO

13/09/2019 08:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 360/2019 4ª PJO

13/09/2019 08:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 359/2019 4ª PJO

13/09/2019 08:47:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 358/2019 - 4ª PJO

13/09/2019 08:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 357/2019 - 4ª PJO

13/09/2019 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 09:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 50), foi encaminhado o Ofício nº 493/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR referente ao envio do ofício e os Relatórios mensais sobre o caso.

06/09/2019 09:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 493/2019 4ª PJO

03/09/2019 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a celebração de Termo de Responsabilidade, fls.33/34, firmado pelo adolescente Lucas Fernandes de Castro e pela senhora Selma Fernandes de Castro, bem como diante da necessidade de se verificar o efetivo cumprimento das obrigações assumidas, determino a NOTIFICAÇÃO do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI para que encaminhe, pelo prazo de 6(seis) meses, Relatório Mensal sobre o caso em apreço, fazendo constar informações atualizadas acerca da situação sociofamiliar e vida escolar do adolescente Lucas Fernandes de Castro, residente na Localidade Malhada da Pedra, zona rural, município de São Francisco do Piauí/PI e do efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos compromissários acima citados. Encaminhe-se, em anexo, cópia do Termo de Responsabilidade acima referido. Cumpra-se.

03/09/2019 08:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 361/2019.

03/09/2019 08:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 359/2019.

03/09/2019 08:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 357/2019.

02/09/2019 13:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório- Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI ¿ Lucas Fernandes de Castro

29/08/2019 13:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Estudo Social- CRAS de São Francisco do Piauí- Lucas Fernandes de Castro, apresentado em audiência extrajudicial realizada em 29/08/2019.

29/08/2019 12:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termos de audiência e de responsabilidade em anexo.

19/08/2019 11:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 362/2019 ¿ 4ª PJO. Autos no armário da 4ª PJO aguardando realização de audiência em 29/08/2019.

19/08/2019 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 358, 360 e 363/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários.

02/08/2019 13:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 42/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 357, 359, 361 e 362/2019 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 358, 360 e 363/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR e ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

02/08/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, às fls. 42, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

01/08/2019 12:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

31/07/2019 14:32:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 13/2019 em anexo. Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes da Portaria, bem como encaminhamento da Recomendação ao destinatário.

31/07/2019 14:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 42/2019 em anexo.

31/07/2019 14:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 14:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2019 10:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 12:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, da presente Notícia de Fato nº 043/2019, sob o protocolo nº 000050-109/2019, distribuição manual à 4ª Promotoria de Justiça, autuação e numeração, bem como o registro no Livro de Instauração de Notícia de Fato no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI. Remeto os autos à 4ª Promotoria de Justiça.

26/06/2019 09:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual