16/08/2019 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

16/08/2019 14:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/08/2019 14:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 12:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento.

13/08/2019 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/08/2019 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:31:14 • ATOS COMUNS » Voto

- Regularização dos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo em União-PI

08/07/2019 12:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2019 09:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 12:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao CSMP para homologação da promoção de arquivamento.

25/04/2019 12:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedição ao Sr. Merandolino Frota de Farias Neto.

25/04/2019 12:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Tendo em vista que já houve o arquivamento de demanda que engloba o objeto do presente inquérito, não havendo outras providências a serem adotadas, e com fundamento no artigo 10, §§ 1° e 2°, da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, determino o arquivamento deste Inquérito Civil, com a remessa dos autos ao CSMP, juntamente com a promoção de arquivamento.

05/04/2019 09:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da petição inicial da ACP nº 0000332-33.2015.8.18.0076, extrato do Themis Webe e da decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 00/2018 (SIMP 000138-143/2018).

05/04/2019 09:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 13:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja juntado aos autos a inicial da Ação Civil Pública supramencionada, bem como o extrato do sistema Themis Web, cópia da decisão de arquivamento do procedimento que possui o mesmo objeto e após, sejam os autos conclusos para arquivamento.

13/03/2019 13:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2019 09:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 04/2019-PGM em resposta ao ofício de folha 14. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

01/02/2019 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

21/01/2019 09:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 009-2019 - Prefeitura Municipal de União-PI - IC nº 001.2019.2ªPJ SIMP 000050-141-2019 - requisita informações sobre paradas de ônibus

21/01/2019 09:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 008-2019 - Secretaria de Obras de União-PI - IC nº 001.2019.2ªPJ SIMP 000050-141-2019 - requisita informações sobre paradas de ônibus

21/01/2019 09:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que, em cumprimento à Portaria nº 001/2019, encaminhei, via e-doc do sistema Athenas, cópias da mesma à Secretaria da PGJ (publicações) para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, ao Conselho Superior do MPPI e ao CACOP, estes para fins de comunicação da instauração do feito, conforme faz prova as folhas que seguem.

21/01/2019 08:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

2ª PJ - Termo de Declarações - MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO - 08-01-2019 - IC nº 001.2019.2ªPJ SIMP 000050-141-2019

21/01/2019 08:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Portaria nº 001-2019 - IC nº 001.2019.2ªPJ SIMP 000050-141-2019 - Locais de Parada para Embarque e Desembarque de Passageiros de Transporte Coletivo - União

18/01/2019 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual