30/01/2019 09:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/01/2019 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/01/2019 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2018 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000050-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora. Inexistência de veículos com som automotivo. Não verificação de irregularidades. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:40:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora.

16/01/2018 13:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento ao CSMP para homologação.

15/01/2018 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

08/08/2017 08:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Não foi constatada ocorrência de poluição sonora pelas atividades do empreendimento ou qualquer outro dano ambiental, determino seja procedido o arquivamento do presente procedimento, através do Termo de Arquivamento, após o cumprimento das formalidades legais [D2].

19/07/2017 11:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 599/17, encaminhado para SEMAM [B4].

12/07/2017 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 599/2017 a SEMAM solicitando vistoria para verificar poluição sonora. [[B1]]

12/07/2017 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Oficie-se a SEMAM solicitando vistoria nos finais de semana no empreendimento.

09/06/2017 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

09/06/2017 08:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 344/2017 ENCAMINHADO PELO BPA

24/05/2017 11:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL B2]

12/05/2017 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 421/2017 ao BPPA [ local B1]

12/05/2017 11:12:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que ate a presente data não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por meio do Of. 2269/2017, encaminhado à SEMAM.

30/03/2017 08:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

24/03/2017 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 262/2017 ao Comando do Batalhão Ambiental. [[B1]]

20/02/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

16/02/2017 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 100/2017 AO EMPREENDIMENTO [ LOCAL B1]

16/02/2017 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL 73, ITEM "C"

24/01/2017 13:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2017 15:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos MEMORANDO 480/2016 encaminhado pela COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP/PI, protocolizado sob o nº 27774/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B2]

19/01/2017 15:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2016 11:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/12/2016 10:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 050/2016 À PERÍCIA DO MPPI, ENCAMINHANDO OS AUTOS

01/12/2016 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 923/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO

01/12/2016 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 063, DE 28/11/2016, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL

25/11/2016 09:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja encaminhado memorando à Perícia do Ministério Público solicitando a realização de vistoria no local, com a finalidade de verificar a existencia de poluição sonora, entrando, para tanto, em contato com a vizinhança a fim de que esta informe sobre a persistência da reclamação. c) Oficie-se ao representante do Estabelecimento para que apresente cópias atualizadas da Licença Ambiental, Licança Sanitária e Atestado de Regularidade, assim como o Alvará de Funcionamento. [ LOCAlização A2]

26/08/2016 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

26/08/2016 10:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 215/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 18724/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B2]

26/08/2016 10:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MARIA EUNICE GOMES, compareceu a esta promotoria de Justiça e prestou as seguintes declarações: Que não sabe informar se ainda persistem as reclamações em decorrência, pois há um ano não reside nas proximidades do empreendimento. TERESINA, 25/05/2016

30/05/2016 11:18:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, a Sr.ª Rita Ribeiro Lima, compareceu neste Órgão Ministerial, qual seja, 24º Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 2º andar ¿ Teresina-PI, para prestar as seguintes declarações, em resposta ao OFÍCIO 0388/2016: QUE não tem conhecimento sobre o Procedimento Preparatório instaurado; QUE nada sabe sobre as reclamações referentes ao estabelecimento ¿MERCADINHO E DEPÓSITO DE BEBIDAS H2l¿; QUE a sua residência não fica nas proximidades do referido estabelecimento; QUE o seu nome foi incluído indevidamente no abaixo assinado promovido pela comunidade. [ LOCALIZAÇÃO B2]

19/05/2016 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que o Ofício 0387/2016 não foi entregue, já que, segundo o Office Boy, a casa localizada no endereço informado encontra-se fechada pois o destinatário não mais reside no local. [ localização B2]

19/05/2016 09:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/05/2016 08:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 388/2016 à Senhora RITA RIBEIRO LIMA [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 387/2016 à Senhora ANTÔNIA ALVES DE ANDRADE

16/05/2016 08:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 386/2016 à Senhora MARIA EUNICE GOMES

16/05/2016 08:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 385/2016 à SEMAM

16/05/2016 08:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino: a) Seja oficiado à SEMAM, para que informe se o referido estabelecimento possui Licença Ambiental vigente; b) Notifique-se três assinantes do abaixo assinado, dentre aqueles que não foram notificados em virtude do despacho anterior, para que informem sobre a persistência da reclamação; c) Após o recebimento das respostas, se ainda persistirem as reclamações, proceda a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.

24/11/2015 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 24 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

03/11/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

16/10/2015 10:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual