Acompanhamento de Processos

Processo: 000050-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/02/2017 13:42:56
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 10:59:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 13/2017

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Joaquim Ferreira Viana Neto

Representado:

Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco

Histórico de Movimentações

11/01/2022 11:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 11:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 11:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/01/2022 07:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 15:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 15:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 15:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 09:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 09:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 09:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2021 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/12/2021 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/12/2021 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/12/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/12/2021 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/11/2021 12:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/11/2021 12:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/11/2021 12:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/11/2021 12:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/11/2021 19:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/07/2021 15:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/07/2021 19:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/01/2021 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2021 17:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2021 17:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/01/2021 17:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo foi desapensado ao registro 000165-182/2017

31/10/2020 19:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/08/2020 19:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/08/2020 15:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/08/2020 15:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/07/2020 08:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/07/2020 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/07/2020 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/07/2020 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/07/2020 16:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2020 17:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2020 16:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2020 09:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/06/2020 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo foi apensado ao registro 000165-182/2017

23/06/2020 16:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/06/2020 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/02/2020 14:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

19/02/2020 14:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 14/02/2020

19/02/2020 14:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

19/02/2020 14:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 027/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar a prorrogação de prazo do procedimento.

14/01/2020 08:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 010/2020 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco - PI.

08/01/2020 13:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo de conclusão e a existência de diligências pendentes, acima especificada, determino a prorrogação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Movimente-se o SIMP.

08/01/2020 13:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se.

11/11/2019 07:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 139/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI.

20/09/2019 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Seja cada feito mantido em Secretaria pelo prazo respectivamente assinado.

20/09/2019 13:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 231/2019.

20/09/2019 13:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 490/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco/PI.

20/09/2019 13:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

30/05/2019 09:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

30/05/2019 09:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 949/2019-GP em resposta ao Ofício nº 266/2019 GPJPII.

15/05/2019 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 266/2019 GPJPII ao TCE-PI.

15/05/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos a resposta do Ofício nº 89/2019 (Parte 2)

15/05/2019 11:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos a resposta do Ofício nº 89/2019 (Parte 1)

07/03/2019 13:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

07/03/2019 13:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 002/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

14/02/2019 10:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 89/19

14/02/2019 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/02/2019 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Para fins de regularização do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente inquisitório até janeiro de 2020, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 07/02/19.

14/02/2019 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de conversão e outras diligências

14/02/2019 10:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 03/19 - Prefeitura da Lagoa de São Francisco

14/02/2019 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar sua vigência em mais um ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, comunicando-se tal evento ao e. CSMP. Despacho do dia 28/11/18.

09/01/2019 08:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 02/19

17/12/2018 09:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 347/18

17/12/2018 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/05/2018 10:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que procedi a impressão de todos os documentos referentes ao presente inquisitório que estavam na mídia de fl. 34, os quais se encontram a seguir, às fls. 35-117. Dou fé. 23/05/2018

24/05/2018 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/02/2018 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

14/09/2017 11:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

11/09/2017 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho convertendo em Inquérito

30/05/2017 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PP 013-2017. Possível desvio de materiais de cionstrução em Lagoa do São Francisco. Janeiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 13:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46