Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 13/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Joaquim Ferreira Viana Neto
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
11/01/2022 11:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/01/2022 11:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/01/2022 11:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/01/2022 07:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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07/01/2022 15:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/01/2022 15:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/01/2022 15:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/12/2021 09:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/12/2021 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/12/2021 09:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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28/12/2021 09:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/12/2021 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/12/2021 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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03/12/2021 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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03/12/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/12/2021 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/11/2021 12:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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16/11/2021 12:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/11/2021 12:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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16/11/2021 12:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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08/11/2021 19:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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28/07/2021 15:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/07/2021 19:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/01/2021 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/01/2021 17:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/01/2021 17:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
12/01/2021 17:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi desapensado ao registro 000165-182/2017
31/10/2020 19:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/08/2020 19:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/08/2020 15:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/08/2020 15:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/07/2020 08:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/07/2020 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/07/2020 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/07/2020 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/07/2020 16:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/06/2020 17:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/06/2020 16:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/06/2020 09:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/06/2020 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo foi apensado ao registro 000165-182/2017
23/06/2020 16:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/06/2020 09:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/02/2020 14:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
19/02/2020 14:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 14/02/2020
19/02/2020 14:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
19/02/2020 14:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 027/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar a prorrogação de prazo do procedimento.
14/01/2020 08:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 010/2020 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco - PI.
08/01/2020 13:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo de conclusão e a existência de diligências pendentes, acima especificada, determino a prorrogação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Movimente-se o SIMP.
08/01/2020 13:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se.
11/11/2019 07:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 139/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI.
20/09/2019 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Seja cada feito mantido em Secretaria pelo prazo respectivamente assinado.
20/09/2019 13:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 231/2019.
20/09/2019 13:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 490/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco/PI.
20/09/2019 13:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
30/05/2019 09:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
30/05/2019 09:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 949/2019-GP em resposta ao Ofício nº 266/2019 GPJPII.
15/05/2019 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 266/2019 GPJPII ao TCE-PI.
15/05/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos a resposta do Ofício nº 89/2019 (Parte 2)
15/05/2019 11:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos a resposta do Ofício nº 89/2019 (Parte 1)
07/03/2019 13:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
07/03/2019 13:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 002/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
14/02/2019 10:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 89/19
14/02/2019 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/02/2019 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Para fins de regularização do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente inquisitório até janeiro de 2020, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 07/02/19.
14/02/2019 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de conversão e outras diligências
14/02/2019 10:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 03/19 - Prefeitura da Lagoa de São Francisco
14/02/2019 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar sua vigência em mais um ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, comunicando-se tal evento ao e. CSMP. Despacho do dia 28/11/18.
09/01/2019 08:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 02/19
17/12/2018 09:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 347/18
17/12/2018 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/05/2018 10:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certifico que procedi a impressão de todos os documentos referentes ao presente inquisitório que estavam na mídia de fl. 34, os quais se encontram a seguir, às fls. 35-117. Dou fé. 23/05/2018
24/05/2018 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2018 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
14/09/2017 11:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
11/09/2017 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho convertendo em Inquérito
30/05/2017 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 013-2017. Possível desvio de materiais de cionstrução em Lagoa do São Francisco. Janeiro 2017. Pedro II.
15/05/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 13:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46