Acompanhamento de Processos

Processo: 000050-195/2017

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2017 09:50:42
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 06:32:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Procurador:

Procuradoria:

Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)

8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

15/02/2023 13:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

COSIDERANDO O DETERMINADO NOS AUTOS, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

15/02/2023 13:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DECISÃO ASISNADA PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS WASHINGTON MACHADO, NA DATA DE 07/06/2017.  AUTOS RECEBIDOS DO CSMP/MPPI

07/04/2022 16:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

01/09/2021 10:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 15:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2017 08:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/10/2017 07:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/08/2017 12:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina

movimento para fins de cumprimento da resolução nº 174/17 do cnmp

30/08/2017 12:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/07/2017 10:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 21/07/2017

17/07/2017 13:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2017 13:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

08/06/2017 13:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

COMPULSANDO OS AUTOS O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU NOS SEGUINTES TERMOS: "Assim sendo, delibero pelo arquivamento do expediente, em tudo observando as formalidades devidas, conforme Resolução n.º 23 do CNMP, fazendo-se Remessa ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação da presente promoção de Arquivamento, na forma do art. 9.º da Lei n.º 7.347/85, bem como disposto no artigo 40 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí. Diligencie-se para a inclusão imediata do presente parecer no Sistema de Informação e gerenciamento de atividades extrajudiciais do Ministério Público. Itaueira, 7 de junho de 2017." No que de ordem do representante do Ministério Público anexo a referida decisão, encaminhando os autos de IC ao Conselho Superior do Ministério Público para a homologação do presente pedido de ARQUIVAMENTO.

08/06/2017 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

26/01/2017 07:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2012.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2011.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2010.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2009.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2008.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2007.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2006.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2005.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2004.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2003.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2002.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2001.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2000.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/01/2017 07:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/1999.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

25/01/2017 10:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Certifico, para os devidos fins, que considerando o ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 06/16 autuei e digitalizei os presentes autos no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, enviando, após, ao ilustre representante do Ministério Público para que delibere sobre os presentes autos.

25/01/2017 10:02:33 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE VIII

25/01/2017 10:02:09 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE VII

25/01/2017 10:01:29 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE VI

25/01/2017 10:00:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE V

25/01/2017 10:00:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE IV

25/01/2017 09:59:49 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE III

25/01/2017 09:59:17 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE II

25/01/2017 09:57:13 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PARTE I

25/01/2017 09:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 09:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44