Acompanhamento de Processos

Processo: 000050-246/2022

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2022 12:43:32
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 20:36:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

PP n.° 01/2022; ICP n.° 01/2022

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Hospital Estadual Gerson Castelo Branco

Histórico de Movimentações

05/05/2025 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Nessa toada, depreende-se que, nada obstante as diligências já empreendidas, é imprescindível a continuidade deste ICP

27/02/2025 12:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/02/2025 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/02/2025 09:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

03/12/2024 09:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminhamento

30/11/2024 22:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/10/2024 15:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Considerando que o feito encontra-se vencido, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

11/09/2024 20:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DESPACHO.

27/08/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 09:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

23/07/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Termo de Conclusão

23/07/2024 10:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 122/2024, encaminhado via endereço de e-mail: hegcbluzilandia@gmail.com

03/06/2024 12:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise.

28/05/2024 17:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/04/2024 13:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Juntada de Petição Externa: 0000462.03.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/04/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/04/2024 10:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que os Ofícios nº 122/2024 e 123/2024, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido

20/03/2024 11:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada do número do Processo Administrativo nº 00002.002424/2024-74. Informamo ainda que, o acompanhamento dos autos eletrônico, se encontra disponível no acesso por meio do Sistema Eletrônico d...

18/03/2024 09:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.58278755, foi encaminhado o Ofício nº 123/2024 à assessoria do Secretário de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, por meio do e-mail: assessoriajuridica@s...

14/03/2024 09:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 122/2024/PJL/MPPI OFÍCIO Nº 123/2024/PJL/MPPI

11/03/2024 11:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/03/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58278755.

29/02/2024 14:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Inquérito Civil Público nº 01/2022 SIMP Nº 000050-246/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Considerando a mudança da gestão estadual, DETERMINO a expedição de ofício à ...

28/11/2023 13:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/11/2023 13:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57583254, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2022, na presente data.

28/11/2023 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57583254, foi publicada cópia do despacho do  Inquérito Civil Público nº 01/2022 ao Diário Oficial do MP, dia 27/11/2023

27/11/2023 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57583254, foi enviada cópia do despacho do  Inquérito Civil Público nº 01/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

24/11/2023 10:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 57583254.

24/11/2023 10:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID nº 57583254.

24/11/2023 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/04/2023 11:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/04/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Termo de Conclusão: Notificação n.° 12/2023

12/04/2023 11:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta à Notíficação n.° 12/2023, enviada pelo endereço de e-mail: vamadvassociados@gmail.com

22/03/2023 08:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55339123, foi encaminhado a Notificação nº 12/2023 à senhora Maria José Matão , via Whatsapp, no dia 21/03/2023.

21/03/2023 14:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/03/2023 10:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/03/2023 13:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 55339123.

08/03/2023 12:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Inquérito Civil Público nº 01/2022 SIMP Nº 000050-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, considerando o teor da certidão de ID. 54193499, determino...

08/03/2023 12:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/08/2022 10:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 54095931, foi encaminhada a Notificação nº 81/2022 à senhora MARIA  JOSÉ  MATÃO  LEMOS, via Whatsapp 8694418748 no dia 10/07/2022. Não sendo possível a...

08/08/2022 12:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

NOTIFICAÇÃO Nº 81/2022

04/08/2022 09:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico a publicação do diarioeletronico@mppi.mp.br, do Despacho de Conversão e da Portaria.

03/08/2022 08:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o encaminhamento por e-mail ao diarioeletronico@mppi.mp.br, do Despacho de Conversão e da Portaria n.° 49/2022.

03/08/2022 08:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico a comunicação via SEI da Portaria n.° 49/2022 ao CSMP e CACOP.

03/08/2022 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

03/08/2022 08:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 08:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

03/08/2022 08:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/04/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da publicação do despacho de prorrogação do P.P n° 01/2022.

26/04/2022 09:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da comunicação ao CSMP via SEI do Despacho de Prorrogação.

26/04/2022 07:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID. 53407955.

26/04/2022 07:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO ANEXO

25/04/2022 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/04/2022 10:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que os ofícios 177/2022, 178/2022 foram enviados via correios no dia 06/04/2022, ainda não foi entregue à Promotoria os A.R. correspondente.

25/04/2022 10:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada do ofício n° 120/20222 e anexo, em resposta ao ofício n° 179/2022, encaminhada ao Hospital Estadual Gerson Castelo Branco.

07/04/2022 10:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento do ofício n° 179/2022 entregue pessoalmente a Diretora-Geral do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco.  Obs.: dia do vencimento do ofício 22/04/2022

01/04/2022 13:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53248453, encaminhei o Ofício nº 177,178/2022 à Secretaria Estadual de Administração (SEAD) e ao Secretário de Estado da Saúde do Piau, encaminhada via...

01/04/2022 13:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 179/2022 - Reiteração ao Ofício nº 48/2022 - Requisição Ofício nº 177/2022 - Reiteração ao Ofício nº 47/2022 - Requisição Ofício nº 178/2022 - Requisição

28/03/2022 12:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para cumprimento do Despacho de ID. 53248453.

28/03/2022 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

DESPACHO CORREICIONAL

28/03/2022 08:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada no Processo SEI nº 19.21.0378.0016923/2021-94

03/02/2022 08:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/02/2022 10:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/01/2022 13:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/01/2022 13:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/01/2022 12:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2022 12:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59