Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-283/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
IC 004/2017
Promotor:
Promotoria:
Ari Martins Alves Filho
1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Josemar Teixeira Moura E Outros
08/03/2021 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.
17/02/2021 10:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2020 21:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/09/2020 09:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2020 09:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2020 10:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
10/07/2020 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
22/06/2020 08:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/06/2020 18:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/06/2020 09:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/06/2020 17:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/06/2020 17:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
17/06/2020 17:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
03/09/2019 13:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157729 3 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 556/2019, expedido no procedimento SIMP 000050-283/2018.
03/09/2019 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/08/2019 12:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.
16/08/2019 11:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado
16/08/2019 10:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 556/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).
16/08/2019 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Ofício ao prefeito
14/08/2019 17:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.
02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.
01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.
15/07/2019 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Despacho Ministerial de Prazo de Prorrogação de Investigação com novo ofício à Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI, solicitando informações acerca do contrato firmado cujo objeto trata de serviços de pavimentação em paralelepípedo na cidade de São Miguel da Baixa Grande/PI.
15/07/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.
01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.
06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.
13/03/2019 15:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Despacho Ministerial outras providências
13/03/2019 15:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/07/2018 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
19/07/2018 11:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
29/06/2018 11:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Nesta data, faço a juntada da AR, que comprova o recebimento do OFICIO/PJ N. 280/2018, 29 de junho de 2018
11/06/2018 10:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do OFICIO/PJBD N. 280/2018, 11 de junho de 2018
06/06/2018 12:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
OFICIO/PJBD N° 280/2018
06/06/2018 12:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
OFICIO/PJBD N° 279/2018
06/06/2018 12:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
OFICIO/PJBD N° 278/2018
06/06/2018 12:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
OFICIO/PJBD N° 277/2018
06/06/2018 12:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Nesta data, faço a juntada completa dos autos, 06 de maio de 2018
25/04/2018 21:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí
26/03/2018 13:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas na portaria de fls. 02/04. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos.
14/03/2018 10:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2018 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47