Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-375/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 24/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Nulidade de ato administrativo
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura De São Miguel Do Fidalgo
09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
05/06/2025 15:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2170-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF PPIC 24-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2025.
05/06/2025 15:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1051462_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 24-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 52-2025. Instauração PPIC 24-2025 - 2ª PJO para publicação"
05/06/2025 14:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2169-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao CSMP PPIC 24-2025 - 2ª PJO e CE.
05/06/2025 12:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
05/06/2025 12:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede - Oeiras
05/06/2025 12:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000050-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
05/06/2025 09:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede - Oeiras
05/06/2025 08:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins das providências necessárias.
05/06/2025 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2025 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 08:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 52/2025 convertendo a NF nº 34/2025 em PP nº 24/2025, acostada ao One drive.
03/06/2025 09:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
03/06/2025 09:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/05/2025 12:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/05/2025.
05/05/2025 12:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1592/2025-SUPJO
05/05/2025 09:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
05/05/2025 09:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/05/2025 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato Nº 34/2025- SIMP nº 000050-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na nomeação do Sr. Paulo Henrique dos Sa...
05/05/2025 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/04/2025 14:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
30/04/2025 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 99...
18/03/2025 12:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 994-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/04/2025.
18/03/2025 12:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
18/03/2025 12:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
18/03/2025 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/03/2025 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato Nº 34/2025- SIMP nº 000050-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na nomeação do Sr. Paulo Henrique dos Sa...
18/03/2025 10:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/03/2025 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
18/03/2025 09:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
18/03/2025 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 619/2025 - SUPJO
17/02/2025 12:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 619-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/03/2025.
17/02/2025 12:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
17/02/2025 12:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 614-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.
17/02/2025 11:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 34/2025 sob o protocolo SIMP 000050-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
17/02/2025 11:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2025 11:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
17/02/2025 11:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2025 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000050-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na nomeação do Sr. Paulo ...
17/02/2025 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento anexo.
17/02/2025 09:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2025 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de providências.
17/02/2025 09:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000050-375/2025, a partir de uma denúncia sigilosa, recebido nesta Secretaria na data d...
17/02/2025 09:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de uma denúncia sigilosa.
17/02/2025 09:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2025 09:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23