16/05/2025 11:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000155-344/2024 foi desapensado.

23/04/2025 10:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2025 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2025 11:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 08:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 08:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 10:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.61541938, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJ...

20/02/2025 10:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2025 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 09:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 09:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/02/2025 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 11:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2025 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 08:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 065/2025 - GAB - 28ª PJT

31/01/2025 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/01/2025 10:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 14:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO Inicialmente, verifico que o prazo para a conclusão desta Notícia de Fato restou esgotado, sem possibilidade de nova prorrogação, e ainda existem diligências a serem realizadas, conforme se...

14/01/2025 14:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreram os prazos assinalados nos ofícios de ID. 61238235 (Doc. 7131299, fls. 82-85), expedidos à SEMEC e ao NUCEPE, respectivamente, e, até a pr...

14/01/2025 14:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, realizei a juntada do Protocolo SIMP nº 000115-344/2024, em cumprimento ao termo de abertura exarado naqueles autos. Certifico e dou FÉ.  Teresina,...

14/01/2025 10:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreram os prazos assinalados nos ofícios de IDs. 60131591 e 60131641 e, até a presente data, não foram apresentadas respostas pela SEMEC e pela ...

14/01/2025 10:33:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, realizei o atendimento da Sra. ADANE NEVES OLIVEIRA LIMA, Noticiante da NF SIMP nº 000155-344/2024, a qual se acha apensada aos presentes autos, oportu...

10/01/2025 10:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, deixei de dar cumprimento ao item "2" do despacho de ID. 60384429, tendo em vista que a SEMEC apresentou resposta a esta Promotoria de Justiça, conform...

17/12/2024 14:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 09:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2024 09:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 12:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 8 do termo de abertura de ID 60653602, exarado nos autos da notícia de fato SIMP nº 000155-344/2024, realizei a junta do protocolo integral...

11/11/2024 12:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000155-344/2024 foi apensado.

11/11/2024 12:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 07:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 07:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 10:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 10:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2024 17:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho de ID. 60378445.

05/10/2024 17:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/10/2024 15:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 60131591 e, até a presente data, não foi apresentada resposta pela SEMEC.  Certifico e dou FÉ.  Ter...

05/10/2024 15:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 08:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2024 08:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 10:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1039.2024-28ª PJT

18/09/2024 09:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1038.2024-GAB-28ª PJT

18/09/2024 09:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 10:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 13:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1.012/2024-GAB-28ª PJT

03/09/2024 13:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1.009/2024-GAB-28ª PJT

03/09/2024 13:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1.008/2024-GAB-28ª PJT

03/09/2024 13:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "2" do despacho inicial de ID. 59733430, realizei pesquisa no site da NUCEPE (https://nucepe.uespi.br/conc_semec2024.php), e cons...

30/08/2024 09:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2024 09:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 19:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

  DESPACHO: Trata-se do Protocolo Eletrônico SIMP nº 000050-383/2024, distribuído automaticamente para esta 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, contendo cópia do Protocolo Eletrônico SIMP nº...

09/08/2024 19:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 19:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59683564, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

05/08/2024 19:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI e 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

05/08/2024 19:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 19:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

17/07/2024 13:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 14:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao Ofício n. 444/2024-GAB-33ªPJT e ao despacho retro, faço o devido encaminhamento. Teresina-PI, 11 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -Mat. 15852

11/07/2024 14:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 444/2024-GAB-33ªPJT enviado para o NPJDCMA através do SEI n. 19.21.0208.0025748/2024-70.

11/07/2024 09:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue despacho anexo.

08/07/2024 12:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o Procedimento Preparatório - SIMP nº 000948-426/2024, em trâmite na 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI versa sobre irregularidades no Edital nº 01/2024 e Edit...

02/07/2024 08:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59366968, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

02/07/2024 08:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

02/07/2024 08:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2024 08:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

17/06/2024 12:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 12:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 672/2024-GAB-28ª PJT

17/06/2024 11:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 671/2024-GAB-28ª PJT

17/06/2024 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

17/06/2024 10:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 10:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59173902, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

12/06/2024 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

12/06/2024 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

11/06/2024 11:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da Manifestação n° 2510/2024 - Ouvidoria, registrada no SIMP 001554-426/2024, em virtude do objeto da reclamação versar sobre matéria atinente às atribuições das Promotorias de Justiç...

11/06/2024 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2024 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual