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Processo: 000050-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/01/2022 09:49:10
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 05:26:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Sigilo De Dados

Histórico de Movimentações

14/11/2022 14:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Protocolo eletrônico. Pasta Compartilhada. Expediente 2022. Procedimentos Preparatórios.

14/11/2022 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/10/2022 14:02:39 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 14:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 12:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2022 12:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/09/2022 10:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação da Promoção de Arquivamento de ID 54277858.

30/08/2022 15:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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30/08/2022 15:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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30/08/2022 15:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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30/08/2022 15:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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30/08/2022 15:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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24/08/2022 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2022 14:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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19/08/2022 14:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2022 procedi à juntada do resultado de pesquisas realizadas em fontes abertas e em sistemas ao qual o Ministério Público do Estado do Piau...

19/08/2022 14:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2022 11:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2022 11:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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27/07/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2022 procedi à juntada do Ofício Nº 3211/2022 - GAB-PRES-FMS encaminhado através do e-mail institucional da 44ª promotoria de justi...

27/07/2022 12:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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20/07/2022 08:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2022 procedi à juntada de Manifestação do Sr. Cícero de Sousa Neto, encaminhado através do e-mail institucional da 44ª Promotoria de Justi...

20/07/2022 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2022 11:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2022 09:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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11/07/2022 09:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

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06/07/2022 10:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 11:22:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02.2022 - PP Nº 03.2022 - SEC. EST. DE SAÚDE e PRES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESPONDER OFÍCIOS

05/07/2022 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 11:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 11:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 09:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2022 procedi à juntada de documentação encaminhada pelo Sr. Cícero de Sousa Neto, recebida através do e-mail institucional da 44ª Promoto...

04/07/2022 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 08:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2022 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2022 09:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2022 09:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2022 procedi à juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n° 20/2022-44ªPJ, referente à Notícia de Fato n° 12/2022...

28/06/2022 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2022 09:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2022 09:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2022 procedi à juntada do comprovante de recebimento do Ofício n° 124/2022-44ªPJ, referente à Notícia de Fato n° 12/2022 (SIMP: 000050-...

23/06/2022 09:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado OFÍCIO nº 124 (2022) SESAPI - Reitera Ofício 103.2022 - NF 12.2022 (000050-426.2022)

23/06/2022 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL NF 12.2022 (000050-426.2022) - Conversão em Procedimento Preparatório

23/06/2022 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2022 12:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao Promotor.

20/06/2022 11:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado OFÍCIO nº 123 (2022) à FMS- NF 12.2022 (000050-426.2022) -Solicitação de Informações

20/06/2022 11:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL NF 12.2022 (000050-426.2022). Oficiar SESAPI, FMS e noticiado

20/06/2022 11:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2022 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao Promotor (ID: 53804645)

14/06/2022 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2022 11:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí não apresentou resposta ao Ofício nº 103/2022-44ªPJ, ID: 53595390, protocolo SEI nº 00012....

14/06/2022 11:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovane de recebimento do OFÍCIO nº 103 (2022) SESAPI - Solicitação de Informações - NF 12.2022 (000050-426.2022)

14/06/2022 11:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2022 09:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2022 09:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Aos 14 (catorze) dias do mês de junho de 2022 procedi à juntada do Ofício Nº 2579-2022 - GAB-PRES-FMS, e anexos, recebidos através do e-mail institucional da 44ª Promotoria de J...

14/06/2022 09:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 13:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2022 09:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 103 (2022) SESAPI - Solicitação de Informações - NF 12.2022 (000050-426.2022)

16/05/2022 09:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 102 (2022) - FMS- NF 12.2022 (000050-426.2022) -Solicitação de Informações

16/05/2022 09:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2022 09:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2022 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL DE INSTAURAÇÃO DA NF 12.2022 (000050-426.2022)

16/05/2022 09:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2022 11:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID: 53513937)

03/05/2022 11:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022 procedi à juntada do Ofício Nº 1683/2022 - GAB-PRES-FMS, recebido através do e-mail institucional da 44ª Promotoria de Justiça, em resp...

01/05/2022 20:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 12:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 77 (2022) - FMS- 000050-426.2022 -Solicitação de Informações

17/03/2022 13:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho 53179639.

17/03/2022 13:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2022 14:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO                                  Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não apresentou resposta ao Ofício nº 14/2022-44ªPJ, ID: ...

18/02/2022 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 16:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2022 13:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2022 13:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2022 13:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

31/01/2022 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

19/01/2022 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 12:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

18/01/2022 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

14/01/2022 09:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16