20/06/2024 14:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/06/2024 11:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Decisão de Arquivamento

20/06/2024 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Decisão de Arquivamento

20/06/2024 11:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 15:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 15:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos Civis oriundos da 32° Promotoria de Justiça.

22/06/2022 11:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos destes autos, recebido do acervo da 32ª PJ, à Coordenação Geral do Procon para providências. 

22/06/2022 11:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 12:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 14:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

31/03/2022 14:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

VOLUME 02 - DIGITALIZADO

31/03/2022 14:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

VOLUME 01 - DIGITALIZADO

22/02/2022 08:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 11:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 11:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 10:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 11:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000022-004/2017

18/11/2021 15:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2021 16:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 14:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a suspensão do presente procedimento até que retornem os autos do CSMP, quando então deverão ser os mesmos ser apensados para continuidade.

22/01/2020 13:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência da decisão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, tomada na 1319ª sessão ordinária, ocorrida em 18/10/2019, pelo qual restou decidido: "Deixa de homologar o arquivamento parcial proposto, face a ausência de previsão legal, contudo, entendendo que deve ser dado continuidade às investigações concernentes à qualidade da água no referido residencial, servindo o presente feito como supedâneo probatório ao Inquérito Civil Público nº 02/2017 (SIMP 000022-004/2017), vez que este último encontra-se mais adiantado na fase investigativa dos fatos, concernentes à qualidade da água fornecida no residencial em questão". Procedimento retornado do CSMP, com recebimento em 17/12/2019.

22/01/2020 13:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000022-004/2017 foi desapensado.

22/01/2020 13:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para dar prosseguimento ao feito nos moldes do art. 10, §4º, II da Resolução nº 23/2007 do CNMP, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/12/2019 13:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 12:12:51 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar a noticiada falta de estrutura do RESIDENCIAL EDUARDO COSTA,mormente no que diz respeito à falha no fornecimento de água e não integralização da estrutura do referido residencial conforme a oferta.

08/07/2019 13:29:36 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1312 REALIZADA NO DIA 05-07-2019.

08/07/2019 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 13:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para Homologação de Arquivamento procedida às fls. 354/360.

21/03/2019 13:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000022-004/2017 foi apensado.

21/03/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para que apense o 000022-004/2017 ao 000051-004/2017

27/02/2019 12:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para Homologação de Arquivamento procedida às fls. 354/360.

27/02/2019 12:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão certificando que os autos do Inquérito Civil Público nº 08/2017, contendo 461 (quatrocentos e sessenta e um) folhas e dois volumes, foram remetidos para o Conselho Superior do Ministério Público para analisar a promoção de arquivamento realizada nas fls. 354/360.

27/02/2019 12:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 126/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 126/2019 enviado para a Conselheira Clotildes Costa Carvalho, ratificando o pleito de Homologação da Promoção de Arquivamento de fls. 354/360, e encaminhando os presentes autos, anexados os autos do Inquérito Civil Público nº 02/2017, para que seja apreciado o pedido de Homologação do Arquivamento procedido nos autos do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2017.

27/02/2019 12:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a juntada dos autos do Inquérito Civil Público nº 02/2017 aos presentes autos, procedendo-se o encaminhamento dos dois inquéritos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para que seja apreciado o pedido de Homologação do Arquivamento dos autos do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2017, ao passo em que mantenho os termos da Promoção de Arquivamento de fls. 354/360.

31/10/2018 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para movimentação;

25/10/2018 12:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 08:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2018 13:31:41 • ATOS COMUNS » Voto

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Apurar a noticiada falta de estrutura do RESIDENCIAL EDUARDO COSTA,mormente no que diz respeito à falha no fornecimento de água e não integralização da estrutura do referido residencial conforme a oferta.

14/09/2018 13:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 09:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa do procedimento com Recurso de Embargos de Declaração

15/08/2018 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO DO CSMP - NÃO HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO ICP Nº 08.2017

15/08/2018 13:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - INTEIRO TEOR DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2017 (SIMP 000022-004/2017)

15/08/2018 13:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada aos autos de cópias das Portarias referentes ao INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2017 (SIMP 000022-004/2017), do extrato de movimentações do mesmo, bem como de Relatório Circunstanciado de Inteiro Teor do referido procedimento

15/08/2018 13:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência de deliberação pelo CSMP pela conversão do julgamento em diligências a fim de que fosse anexado o Inquérito Civil Público nº 02/2017 para apreciação da promoção de arquivamento.

15/08/2018 13:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2018 13:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 10:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para correção de erro material na certidão de julgamento.

09/08/2018 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 11:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 14:44:40 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a noticia da falta de estrutura do RESIDENCIAL EDUARDO COSTA,mormente no que diz respeito à falha no fornecimento de água e não integralização da estrutura do referido residencial conforme a oferta.

29/06/2018 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 10:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2018 10:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 211/2018 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

24/04/2018 08:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Eletrônico do MPPI.

24/04/2018 08:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Determino a juntada do edital produzido por esta Promotoria de Justiça e publicado no Diário Eletrônico do MPPI, ANO II ¿ Nº 156, Disponibilização: Segunda-feira, 23 de abril de 2018 e Publicação: Terça-feira, 24 de abril de 2018.

24/04/2018 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PARCIAL DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2017.

23/04/2018 09:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 208-2018 enviado ao Conselho Superior do MPPI informando do ajuizamento da Ação Civil Pública.

23/04/2018 08:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Cópia da Petição da Ação Civil Pública.

23/04/2018 08:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante do Protocolo da Ação Civil Pública no sistema PJe.

19/04/2018 12:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL - Promovido o ARQUIVAMENTO PARCIAL do presente Inquérito Civil Público quanto ao objeto do desabastecimento de água no Residencial Eduardo Costa, posta a comprovada normalização do referido serviço público. Ajuizada Ação Civil Pública no que diz respeito a outras irregularidades encontradas.

05/03/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 13:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Nesta data, 26/01/2018, foi juntado aos autos do Inquérito Civil Público nº 08/2017 o documento nº 2131/2018 enviado pela ARSETE, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 09/2018.

26/01/2018 13:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 09/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 09/2018 enviado à Agência de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, solicitando o encaminhamento a esta 32ª Promotoria de Justiça informações acerca da normalização do serviço de abastecimento de água no referido residencial, em prazo razoável não superior a 15 (quinze) dias.

09/01/2018 14:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a publicação da Portaria nº 48/2017, que converte o Procedimento Preparatório nº 10/2017 no Inquérito Civil Público nº 08/2017, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí na edição nº 85, disponibilizada no dia 19 de dezembro de 2017 e publicado no dia 20 de dezembro de 2017.

09/01/2018 14:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 11:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 761/2017 - Ao CSMP - Encaminha cópias do Despacho de Conversão e Portaria

18/12/2017 11:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 48/2017 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 10/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2017

18/12/2017 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2017 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2017 11:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente Procedimento Preparatório de I.C.P. nº 10/2017 em Inquérito Civil Público nº 08/2017

18/12/2017 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 12:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 31719/2017 contendo o OFÍCIO GAB/DIPRE nº 1445/2017, enviado pela Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 377/2017.

21/11/2017 10:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 32387/2017, contendo o Ofício nº 775/2017 - GAB/SDU-SUL, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 674/2017.

21/11/2017 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 13:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 25/10/2017, juntou-se o documento nº 28832/2017 enviado pela Águas de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 598/2017. No referido documento, presta informações sobre o residencial Eduardo Costa.

25/10/2017 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - "Tendo em vista que as requisições formuladas por esta Promotoria de Justiça (fls. 281-285 e 287-288) NÃO foram atendidas, DETERMINO que os ofícios sejam reiterados, tomando-se as providências adequadas para a ultimação do procedimento em epígrafe".

05/10/2017 08:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Carga - " Nesta data, 05/10/2017, o Sr. Dannias Neves Alberto Carvalho Costa, CPF: 039.088.323-90, realizou carga dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 10/2017 (SIMP: 000051-004/2017), total de 288 folhas, instaurado por esta Promotoria de Justiça.

05/10/2017 08:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05/10/2017 a requerida Águas de Teresina protocolou pedido de carga dos autos.

29/09/2017 11:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 601.2017 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

29/09/2017 11:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 600.2017 CSMP

29/09/2017 11:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 599.2017 SDU SUL

29/09/2017 11:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 598.2017 - Águas de Teresina

28/09/2017 12:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis à elucidação dos fatos apurados

28/09/2017 12:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 10/2017 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000051-004/2017) por mais 90 (noventa) dias em vistas às diligências determinadas

28/09/2017 12:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Conversão em Diligências

28/09/2017 12:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO- Termo de abertura de volume. O volume nº 02 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 10/2017, iniciou-se com a folha 238.

28/08/2017 11:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO- Termo de encerramento de volume. O volume nº 01 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 10/2017, encerrou-se com a folha 237.

22/08/2017 11:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 23325/2017, contendo o Ofício nº 184/2017, enviado pela Prefeitura Municipal de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 381/2017.

15/08/2017 12:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 15/08/2017, foi juntado documento (Ofício nº 169/2017 - DP/ARSETE) enviado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina -ARSETE, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 378/2017.

15/08/2017 11:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 22621/2017, contendo o Ofício nº 243/2017, enviado pelo 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição - Teresina-Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 380/2017.

02/08/2017 14:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 21676/2017, contendo o Ofício nº 458/2017-GAB-PRES, enviado pela Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 382/2017.

27/07/2017 09:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 20903/2017, contendo o Ofício nº 570/2017-GAB/SDU-SUL, enviado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 379/2017.

21/07/2017 08:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada do Documento nº 20417/2017, contendo manifestação da AGESPISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 377/2017.

14/07/2017 14:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada do Documento nº 19601/2017, contendo manifestação da TV Clube, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 383/2017.

14/07/2017 14:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 12:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 383/2017 - TV CLUBE

04/07/2017 12:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 382/2017 - JUCEPI

04/07/2017 12:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 381/2017 - MUNICÍPIO DE TERESINA

04/07/2017 11:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 380/2017 - Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina

04/07/2017 11:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 379/2017 - SDU/SUL

04/07/2017 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 378/2017 - ARSETE

04/07/2017 11:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 377/2017 - AGESPISA

04/07/2017 11:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 376/2017 - RG CONSTRUÇÕES

04/07/2017 11:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 375/2017 - AO CSMP

04/07/2017 11:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 15/2017 - INSTAURAÇÃO P.P. 10/2017

04/07/2017 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual