14/11/2019 09:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/11/2019 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

14/11/2019 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 09:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:38:27 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Averiguar possíveis irregularidades no resultado de jul­gamento da Concorrência Pública nº 002/2015 ¿ STRANS ¿ PMT, com vistas à permissão de exploração de serviço de trans­porte público de táxi, nesta capital, no ano de 2015. Encaminhamento de expedientes ao Superintendente Municipal de Trânsito, para fins de reunir informações acerca dos fatos que deram azo a exordial. Juntada dos julga­mentos e de suas respectivas justificações, no que tange à Concorrência em referência. Ausência de elementos mínimos, nem mes­mo indiciários, da ocorrência de irre­gularidades no andamento do mencionado pro­cedimento licitatório. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/10/2019 13:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa para homologação de arquivamento pelo CSMP

04/09/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 373 (2019) EDVAR MELO DE LIMA - IC 119.2017- cientificar arquivamento

04/09/2019 11:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

despacho de arquivamento - IC 119.2017 - 000051-025.2017

02/09/2019 10:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore a minuta de despacho de arquivamento.

30/08/2019 13:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

30/08/2019 13:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 08:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 819/2019- GAB. STRANS, em resposta ao Ofício nº 218/2019-44ª PJ (Chancela 10458); relacionados ao IC nº 119/2017 (SIMP: 000051-025/2019).

21/05/2019 08:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 08:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 218 (2019) STRANS - IC 119.2017

06/05/2019 14:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000050-025/2017 foi apensado.

06/05/2019 14:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 119 2017- 06.05.2019

06/05/2019 14:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Memorando 12ª PJ nº 0247/2019 redirecionando o Ofício nº 673/2019-GAB.STRANS (chancela 9359/2019), relacionado ao IC nº 119/2017 (SIMP: 000051-025/2017).

06/05/2019 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 673/2019- GAB-STRANS (Chancela 8678/2019), em resposta ao Ofício nº 157/2019-44ª PJ, relacionado ao IC nº 119/2017 (000051-025/2017).

01/04/2019 12:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 174 (2019) STRANS - IC 119.2017 - dilação de prazo.pdf

01/04/2019 12:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 119/2017 (SIMP 000051-025/2017), fls. 75, que foi expedido o Ofício nº 174/2019- 44ª PJ.

01/04/2019 11:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Ofício nº 491/2019- GAB-STRANS, em resposta ao Ofício nº 157/2019-44ª PJ, solicitando prorrogação de prazo para responder o Ofício mencionado, relacionado ao IC nº 119/2017 (000051-025/2017).

27/03/2019 12:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 119.2017 - 27.03.2019 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

26/03/2019 11:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 119.2017 - 26.03.2019 - PEDIDO DE VISTA COM CARGA - Assessora

26/03/2019 11:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Ofício nº 464/2019- GAB-STRANS, em resposta ao Ofício nº 157/2019-44ª PJ, solicitando carga para tirar cópia do Procedimento IC nº 119/2017 (000051-025/2017).

26/03/2019 11:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 157 (2019) STRANS - IC 119.2017

20/03/2019 13:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 119/2017 (SIMP 000051-025/2017), fls. 66, que foi expedido o Ofício nº 157/2019.

20/03/2019 08:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Comparando a relação publicada nos diários oficiais nº 1925, 01/07/2016, e 1943, 12/08/2016, e com o aviso de resultado de julgamento (lista dos recursos de táxi) da concorrência nº 002/2015, com os arquivos encaminhados pelas STRANS, por meio dos ofícios nºs 1461/2018 e 1487/2081, constata-se que estes estão incompletos. Determino, assim, que se oficie à STRANS requisitando-lhe a cópia completa, em mídia digital, de todos os julgamentos, e respectivas fundamentações, referentes à concorrência nº 002/2015.

11/12/2018 08:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

04/09/2018 11:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 561 (2017) STRANS

04/09/2018 11:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 139 (2017) STRANS

04/09/2018 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 1487/2018 - GAB. STRANS, em resposta ao Ofício nº 398/2018, relacionado ao IC nº 119/2017 (000051-025/2017).

20/08/2018 12:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício Nº 1461/2018 ¿ GAB. STRANS, em resposta ao Ofício Nº 398/2018, relacionado ao IC nº 119/2017 (000051-025/2017).

20/08/2018 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 10:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1196/2018 ¿ GAB.STRANS, em resposta ao Ofício nº 398/2018.

17/07/2018 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 453 (2018) - STRANS - IC 119.2017 - deferimento de prazo

17/07/2018 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 398 (2018) - STRANS

26/06/2018 11:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 131/2018 - instauração do IC Nº 119/2017

26/06/2018 11:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2018 15:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2018 15:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2018 15:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 134/2017 - instauração do PP nº 64/2017

07/05/2018 15:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 12:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito requisitando cópia, em mídia digital, de todos julgamentos, e respectivas fundamentações, referente à concorrência nº 002/2015, processo administrativo nº 077.17827/2016.

04/05/2018 15:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2017 juntei a presente documentação relacionada à Notícia de Fato (000051-025/2017)

16/10/2017 10:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2017 11:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual