Acompanhamento de Processos

Processo: 000051-025/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/08/2018 09:48:59
Data/Hora da Consulta: 09/06/2025 22:43:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC Nº 54/2018

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Emgerpi - Empresa De Gestão De Recursos Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

19/02/2021 15:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento físico no armário e procedimento virtual na pasta compartilhada - expediente 2018 - inquéritos civis.

19/02/2021 15:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 15:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 15:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 12:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 12:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 12:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 12:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 12:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 12:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2021 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 09:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2020 09:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 14:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 12:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 12:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 08:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 08:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 08:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 10:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2020 11:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2020 11:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2020 11:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2020 11:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 10:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2020 10:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 30 de abril de 2020.

27/03/2020 12:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

14/01/2020 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2019 12:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

29/04/2019 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho

29/04/2019 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2019 12:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 14 (catorze) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada da Defesa da EMGERPI em resposta ao Mandado de Notificação nº 151/2018, ao IC nº 54/2018 (000051-025/2018).

15/01/2019 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2019 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2019 09:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada da Defesa do Sr. Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, em resposta ao Mandado de Notificação nº 149/2018, ao IC nº 54/2018 (000051-025/2018).

09/01/2019 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2018 13:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Devolução do IC nº 54/2018 - Sr. Eduardo de Carvalho Meneses

18/12/2018 13:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2018 11:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carga do IC nº 54/2018 - Sr. Eduardo de Carvalho Meneses

12/12/2018 10:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. Pedro Evano de Melo, em resposta ao Mandado de Notificação nº 151/2018, relacionado ao IC nº 54/2018 (000051-025/2018).

06/12/2018 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 151.2018 - IC 54.2018 (Pedro Evano de Melo)

06/12/2018 08:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 150.2018 - IC 54.2018 (Antônio de Pádua Correia Miranda)

06/12/2018 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 149.2018 - IC 54.2018 (Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva)

06/12/2018 08:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2018 14:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 150.2018 - IC 54.2018 (Antônio de Pádua Correia Miranda)

03/12/2018 14:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 149.2018 - IC 54.2018 (Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva)

03/12/2018 14:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 148.2018 - IC 54.2018 (Antônio Gomes das Neves)

03/12/2018 14:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2018 14:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2018 14:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 183 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 54 2018

03/12/2018 14:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2018 13:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública da presente Notícia de Fato.

15/08/2018 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2018 09:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 281 (2014) - Requisitar informações - EMGERPI

03/08/2018 09:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 09:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13