16/11/2021 11:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/11/2021 11:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/11/2021 11:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/11/2021 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.JULGADO EM 15.10.2021, NA 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

15/10/2021 15:50:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

22/09/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 10:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2021 12:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 12:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/09/2021 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 12:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/09/2021 12:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/09/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/09/2021 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/09/2021 11:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2021 11:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 08:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 08:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2021 11:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2021 10:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/04/2021 09:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/04/2021 09:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 13:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 13:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 13:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 13:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 13:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 13:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/09/2020 14:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 14:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2020 11:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 69/2020, À SRA. MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE.

06/03/2020 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 69/2020, À SRA. MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE.

06/03/2020 10:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA PACIENTE.

06/03/2020 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA PACIENTE.

10/01/2020 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0135/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1399/2019.

10/01/2020 11:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0135/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1399/2019.

09/12/2019 07:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1399/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE VEM FREQUENTANDO OS SERVIÇOS DESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/12/2019 07:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1399/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE VEM FREQUENTANDO OS SERVIÇOS DESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/12/2019 07:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1399/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE INFORME SE O REFERIDO PACIENTE VEM FREQUENTANDO OS SERVIÇOS DESTE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/10/2019 08:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 115/2019, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 938/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/10/2019 08:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 115/2019, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 938/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/09/2019 08:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 938/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO ORA MENCIONADA, COM A REALIZAÇÃO DE VISITA E AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, E COM O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/09/2019 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 938/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO ORA MENCIONADA, COM A REALIZAÇÃO DE VISITA E AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO REFERIDO PACIENTE, E COM O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/09/2019 11:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA SRA. MARIA LUIZA QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA LUIZA PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 11:32:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO.

22/04/2019 08:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/04/2019 08:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

10/04/2019 12:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 166/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 038/2018 EM I.C.P AO CAODS.

10/04/2019 12:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 166/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 038/2018 EM I.C.P AO CAODS.

10/04/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 038/2018 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

10/04/2019 12:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 165/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 038/2018 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

10/04/2019 08:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 035/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 038/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 011/2019.

10/04/2019 08:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 035/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 038/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 011/2019.

10/04/2019 08:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2019 08:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2019 10:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO ENVIADO PELO CAPS AD NA DATA 26/02/2019, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 138/2019.

09/04/2019 10:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO ENVIADO PELO CAPS AD NA DATA 26/02/2019, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 138/2019.

12/02/2019 13:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PARA NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/02/2019 13:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

12/02/2019 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

07/02/2019 09:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0138/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DO PACIENTE.

07/02/2019 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0138/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DO PACIENTE.

07/02/2019 09:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A COORDENADORA DO CAPS AD, PARA QUE INFORME A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DO PACIENTE.

07/02/2019 08:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A COORDENADORA DO CAPS AD, PARA QUE INFORME A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DO PACIENTE.

16/01/2019 07:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0058/2018-ADMINISTRADORA DO CAPS AD, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CLIDENOR DE FREITAS SANTOS RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 1320/2.018.

16/01/2019 07:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0058/2018-ADMINISTRADORA DO CAPS AD, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CLIDENOR DE FREITAS SANTOS RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 1320/2.018.

12/12/2018 08:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1320/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL DE PSIQUIATRIA, NA RESIDÊNCIA DA PACIENTE ELIONES ALVES DE OLIVEIRA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

12/12/2018 08:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1320/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL DE PSIQUIATRIA, NA RESIDÊNCIA DA PACIENTE ELIONES ALVES DE OLIVEIRA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

12/12/2018 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1320/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL DE PSIQUIATRIA, NA RESIDÊNCIA DA PACIENTE ELIONES ALVES DE OLIVEIRA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/10/2018 07:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/10/2018 07:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/09/2018 10:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 421/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/09/2018 10:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 421/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

21/09/2018 10:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 420/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/09/2018 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 420/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

21/09/2018 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 09:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 88/2018

21/09/2018 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 88/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CAODS, CSMP.

26/07/2018 08:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 849/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE ELIONES ALVES DE OLIVEIRA.

26/07/2018 08:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 849/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE ELIONES ALVES DE OLIVEIRA.

26/07/2018 08:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO À COORDENADORA DO CAPS AD.

26/07/2018 08:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO À COORDENADORA DO CAPS AD.

24/07/2018 11:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2018 ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/07/2018 11:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2018 ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2018 08:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 645/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE RECLAMAÇÃO..

15/06/2018 08:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 645/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE RECLAMAÇÃO..

07/06/2018 11:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

07/06/2018 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

29/05/2018 13:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA N.F DEVIDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

25/04/2018 09:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL / FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO.

25/04/2018 09:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 439/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL / FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM COMENTO.

25/04/2018 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURADA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/04/2018 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURADA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/04/2018 08:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (25/04/2018)

25/04/2018 08:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO, MEDIANTE O CONTEÚDO DO ENC. 004/2018, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ. (25/04/2018)

25/04/2018 08:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual