08/04/2025 13:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 10:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE ACP.

25/03/2025 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE ACP.

25/03/2025 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000064-030/2022.

25/03/2025 10:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/09/2024 14:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5359/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3576/2024.

13/09/2024 14:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5359/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3576/2024.

13/09/2024 08:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000064-030/2022.

04/09/2024 13:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 037/2024 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

04/09/2024 12:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 037/2024 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

28/08/2024 10:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 037/2024.

28/08/2024 10:05:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 037/2024.

28/08/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3576/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 10:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3576/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 10:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3575/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 10:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3575/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 10:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3574/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 10:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3574/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 10:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/08/2024 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/08/2024 09:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

28/08/2024 09:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

27/08/2024 11:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER CAODS Nº 001/2024, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

12/08/2024 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2024 10:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 099/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3582/2023.

14/05/2024 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 099/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3582/2023.

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 10:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 129/CMS/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1870/2023.

03/04/2024 10:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 129/CMS/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 1870/2023.

03/04/2024 10:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 11:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 71-2022

14/03/2024 19:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/11/2023 10:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3582-2023  CMS (1)

28/11/2023 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3582-2023  CMS (1)

09/11/2023 08:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 101-2023 - CONVERSÃO DO PP 71-2022 EM ICP 71-2022

09/11/2023 08:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 101-2023 - CONVERSÃO DO PP 71-2022 EM ICP 71-2022

09/11/2023 08:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 09:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 1870/2023 DA 29ª PJ

05/07/2023 12:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1870-2023  PP 71-2022 CMS

05/07/2023 12:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1870-2023  PP 71-2022 CMS

05/07/2023 12:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DO PP 71/2022 EM ICP 71/2022

05/07/2023 12:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 101-2023 - CONVERSÃO DO PP 71-2022 EM ICP 71-2022

05/07/2023 12:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2023 12:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 71-2022 EM ICP 71-2022 

05/07/2023 12:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 14:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 088/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1297/2023.

21/06/2023 14:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 088/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1297/2023.

22/05/2023 13:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/05/2023 13:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2023 13:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1297/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO CAPS LESTE II.

22/05/2023 13:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1297/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO CAPS LESTE II.

22/05/2023 13:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1296/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2023 13:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1296/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2023 13:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

22/05/2023 13:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.  

09/01/2023 14:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5766/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2091/2022 E 2311/2022.

09/01/2023 14:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5766/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2091/2022 E 2311/2022.

09/01/2023 14:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 14:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PP 71/2022

05/12/2022 11:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2311-2022 - PP 71-2022-FMS

05/12/2022 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2311-2022 - PP 71-2022-FMS

05/12/2022 11:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS DE COMUNICAÇÃO

05/12/2022 11:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 128-2022  - PP 71-2022

05/12/2022 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2022 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2022 11:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 131-2022 em PP 71-2022

05/12/2022 11:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 09:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

08/11/2022 09:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2091-2022-NF 131-2022-FMS

08/11/2022 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2091-2022-NF 131-2022-FMS

08/11/2022 09:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ENVIADOS

08/11/2022 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 131-2022

07/11/2022 12:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS DO SEI

07/11/2022 12:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual