23/01/2025 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2025 À SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2025 À SESAPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 166/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 166/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 164/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 164/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

23/01/2025 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

23/01/2025 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

23/01/2025 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

21/01/2025 09:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 09:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

21/03/2024 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

19/03/2024 08:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/01/2024 13:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000292.12.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

22/11/2023 09:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 217-2023

22/11/2023 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 217-2023

21/11/2023 11:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

21/11/2023 11:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3750-2023 - SESAPI

21/11/2023 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3750-2023 - SESAPI

21/11/2023 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3749-2023 - CAODS - CONVERSÃO

21/11/2023 11:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3748-2023 - CSMP - CONVERSÃO

21/11/2023 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 217-2023 - CONVERSÃO

21/11/2023 11:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2023 11:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2023 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 48-2023

14/09/2023 11:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2862-2023 - SESAPI

14/09/2023 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2862-2023 - SESAPI

13/09/2023 10:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2663/2023

28/08/2023 12:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2664-2023 - SESAPI

28/08/2023 12:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2664-2023 - SESAPI

28/08/2023 12:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2663-2023 - FMS

28/08/2023 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2663-2023 - FMS

28/08/2023 12:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2662-2023 - CSMP

28/08/2023 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

28/08/2023 12:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 048-2023

28/08/2023 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 12:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3501/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1450/2023.

29/06/2023 12:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3501/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1450/2023.

29/06/2023 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 08:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTAIRA E RECOMENDAÇÃO

01/06/2023 11:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1450-2023 - PP 48-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

01/06/2023 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1450-2023 - PP 48-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

01/06/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015-2023- FMS

01/06/2023 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015-2023- FMS

01/06/2023 11:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP 

01/06/2023 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 078-2023  - PP 48-2023

01/06/2023 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2023 11:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/06/2023 11:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 77-2023 EM PP 48-2023 (1)

18/05/2023 12:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS

18/05/2023 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 12:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1212-2023 - NF 77-2023-FMS + COMPROVANTE

25/04/2023 12:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1212-2023 - NF 77-2023-FMS

25/04/2023 12:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO + COMPROVANTE

25/04/2023 12:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF Nº 77-2023

25/04/2023 12:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual