04/11/2019 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento da presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

04/11/2019 08:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento da presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

04/11/2019 08:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/10/2019 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento da presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

24/10/2019 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 271/2019 expedido à PGJ informando o ajuizamento de ACP

24/10/2019 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP

25/09/2019 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 603/2019 expedido à Semec reiterando ofícios anteriormente enviados

08/07/2019 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 454/2019 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado

21/05/2019 13:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 347/2019 expedido à SEMEC requisitando relatório de porcentagem físico-financeira da obra

21/01/2019 10:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 190/2019/GAB/SEMEC

08/01/2019 13:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 02/2019 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado

28/11/2018 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 526/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório de obra de reforma

15/10/2018 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de prorrogação de ICP

15/10/2018 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento de obras

03/09/2018 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 360/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório de obra

28/06/2018 10:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 4185/2018/GAB/SEMEC

11/05/2018 11:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 218/2018 expedido à SEMEC requisitando novo relatório da obra da Creche Proinfancia

06/04/2018 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício nº 1480/2018/GAB/SEMEC

14/03/2018 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 107/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório físico-financeiro da obra da Creche Proinfancia

25/01/2018 10:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 329/2018/GAB/SEMEC

12/01/2018 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 14/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório de evolução físico-financeira

21/11/2017 08:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4701/2017/GAB/SEMEC

17/10/2017 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 365/2017 expedido à SEMEC requisitando relatório

17/10/2017 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 215/2017 expedido ao PGJ informando instauração de ICP

17/10/2017 10:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 37/2017 que instaurou o ICP nº 13/2017

17/10/2017 10:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 10:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2017 10:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 3434/2017/GAB/SEMEC oriundo da SEMEC

31/07/2017 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 046/CME/THE/2017 oriundo do CME

21/07/2017 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 309/2017 encaminhado ao CME

21/07/2017 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 308/2017 encaminhado à SEMEC

21/07/2017 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 160/2017 encaminhado ao PGJ informando prorrogação do presente PP

21/07/2017 10:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorrogou o presente PP

21/07/2017 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas dilgências

21/07/2017 08:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 09:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 031/CME/THE/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 135/2017.

18/05/2017 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1939/2017/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 126/2017.

18/05/2017 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2017 12:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 126/2017 expedido à SEMEC solicitando informações.

18/04/2017 12:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 135/2017 expedido ao CME solicitando informações.

18/04/2017 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 52/2017 expedido ao CAODEC informando a instauração de Procedimento Preparatório.

18/04/2017 12:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 51/2017 expedido ao PGJ informando a instauração de Procedimento Preparatório.

18/04/2017 12:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 17/2017 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 06/2017

18/04/2017 12:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2017 12:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2017 10:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo do CME

28/03/2017 10:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 11:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1306/2017/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 87/2017.

10/03/2017 13:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 87/2017 enviado à SEMEC.

10/03/2017 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 86/2017 enviado ao CME.

02/09/2016 11:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 3486/2016/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 189/2016.

02/09/2016 11:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0322/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 191/2016.

26/07/2016 11:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 063/CME/THE/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 190/2016.

26/07/2016 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Séc. Exec./CEE/PI nº 151/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 192/2016.

21/07/2016 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 192/2016 encaminhando ao CEE matéria publicada em sítio eletrônico veiculando denúncia dos moradores do Residencial Wall Ferraz sobre a carência de escolas, creches e transporte escolar, além de solicitar informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.

21/07/2016 11:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 191/2016 encaminhando à SEDUC matéria publicada em sítio eletrônico veiculando denúncia dos moradores do Residencial Wall Ferraz sobre a carência de escolas, creches e transporte escolar, além de solicitar informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.

21/07/2016 11:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 190/2016 encaminhando ao CME matéria publicada em sítio eletrônico veiculando denúncia dos moradores do Residencial Wall Ferraz sobre a carência de escolas, creches e transporte escolar, além de solicitar informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.

21/07/2016 11:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 189/2016 encaminhando à SEMEC matéria publicada em sítio eletrônico veiculando denúncia dos moradores do Residencial Wall Ferraz sobre a carência de escolas, creches e transporte escolar, além de solicitar informações, justificativas e providências acerca da mencionada denúncia.

19/07/2016 13:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual