10/07/2019 13:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/07/2019 13:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando N° 142/2019, informa o ajuizamento de ACP ao CSMP.

10/07/2019 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/07/2019 12:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que determina o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

27/05/2019 12:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/05/2019 11:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 38/2019 elaborado pela CPPT do MPPI.

13/05/2019 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0405/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 230/2019.

08/04/2019 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ n°230/2019 expedido à SEDUC e requisita informações e providências.

02/04/2019 11:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 11:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

23/01/2019 11:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 11:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1021/2018 expedido à SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 436/2018 e 495/2018.

20/11/2018 10:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 495/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 436/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 188/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Benjamin Batista.

07/08/2018 13:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 267/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório bimestral.

05/07/2018 12:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0552/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 170/2018.

05/07/2018 12:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0552/2018.

05/07/2018 12:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 170/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 15/2018.

27/04/2018 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 15/2018.

27/04/2018 09:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual