09/03/2020 14:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 20/06/2018.

09/03/2020 14:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 14:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/03/2020 14:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 09:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

20/06/2018 09:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de JULGAMENTO

20/06/2018 09:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:07:53 • ATOS COMUNS » Voto

1268ª Sessão Ordinária.

30/05/2018 10:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 08:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 08:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 09:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº307/2018 - PGJ

18/05/2018 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

18/05/2018 11:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO, por entender que não há razão para a presente investigação continue, na medida em que o objeto inicial foi alcançado plenamente, determino o ARQUIVAMENTO.

18/05/2018 11:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a PROMOTORA.

18/05/2018 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Termo de Abertura do volume II

18/05/2018 11:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Termo de Encerramento do volume I

18/05/2018 11:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito juntada.

18/05/2018 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência

18/05/2018 11:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº086/2018 - Nº087/2018 - Nº088/2018

18/05/2018 11:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº174/2018. CAIXA

18/05/2018 11:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

18/05/2018 11:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

18/05/2018 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DEspacho

18/05/2018 10:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº098/2018 - CAIXA

18/05/2018 10:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº059/2018 - nº060/2018 - nº061/2018

18/05/2018 10:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação ADH

18/05/2018 10:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de cumprimento.

18/05/2018 10:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO

18/05/2018 10:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº031/2018 ADH

18/05/2018 10:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de cumprimento ao despacho de fls.169.

18/05/2018 10:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

18/05/2018 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

18/05/2018 10:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/05/2018 11:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 09:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº631/2017 para ADH/PI, fls.166.

19/12/2017 09:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO que em cumpriento ao despacho de fls.164, expedi o ofício nº631/2017.

19/12/2017 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Do exposto , oficie-se à ADH/PI , colhendo informações acerca do estágio atual do processo de regularização.

19/12/2017 09:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.89 à 163.

19/12/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº279/2017 - Para CAIXA , fls.88.

19/12/2017 09:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº278/2017 para ADH/PI.

19/12/2017 09:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento no despacho exarado fls.86.

19/12/2017 09:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se à ADH/PI e à CAIXA , com o fim de colher informações sobre conclusão das obras realizadas na área do Parque Brasil I , II, III.

30/06/2017 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do ofício 103/17 expirou.

30/06/2017 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n°103/2017 Superadas as considerações expostas , conceda prazo de 10 dias, para ser remetido para esta promotoria.

30/06/2017 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2017 09:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em Correição, oficie-se à SEMDUH, a fim de colher informações sobre a situação do processo de regularização fundiária da área do Parque Brasil I,II e III.

16/03/2017 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da CAIXA, termo de compromisso nº.0319652/2010/ Ministério das Cidades.

16/03/2017 09:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 10:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 163/2014

21/09/2015 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 162/2014

21/09/2015 10:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 16.07.2014

21/09/2015 10:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 014/2014

21/09/2015 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 013/2014

21/09/2015 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 081/2014

21/09/2015 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n° 04/2014 instaurando o Procedimento Administrativo n° 04/2014

21/09/2015 10:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual