05/05/2022 12:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/05/2022 12:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/05/2022 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 12/07/2019.

04/03/2020 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 11:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 11:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO pela Conselheira Dra. Clotildes

12/07/2019 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2019.
Justificativa da prorrogação: EM INVESTIGAÇÃO

12/07/2019 11:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 010/2017 (SIMP nº 000051-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: garantia do direito de moradia de famílias da ocupação ¿Alto do Vale¿. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar a garantia do direito de moradia de famílias da ocupação ¿Alto do Vale¿. Formalização de contrato pelas 90 (noventa) famílias junto à Caixa Econômica Federal. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/07/2019 08:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 10:39:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Garantia do Direito de Moradia de famílias da ocupação ¿Alto do Vale¿.

10/06/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 07:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento

16/04/2019 07:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 10:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação

18/03/2019 11:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº022/2019 SEMDUH

18/03/2019 11:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº021/2019 CAIXA

18/03/2019 11:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

30/01/2019 10:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág 356 e 357.

30/01/2019 10:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

30/01/2019 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

30/01/2019 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE fls.349 a 352.

30/01/2019 10:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº565/2018 CAIXA

13/11/2018 11:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

13/11/2018 11:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho saneador.

13/11/2018 11:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.345 a 349.

13/11/2018 11:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº221/2018.

13/11/2018 11:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº222/2018.

13/11/2018 11:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

13/11/2018 11:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

13/11/2018 11:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº223/2018.

13/11/2018 11:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho saneador para resolver pendencia da Sr. Irani.

13/11/2018 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pela Senhora Irani de Sousa Martins.

13/09/2018 10:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.324 a 332.

13/09/2018 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de lista dos alunos matriculados do Alto do Vale

13/09/2018 10:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº455/2018 SEMDUH

13/09/2018 10:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº456/2018 CSMP

13/09/2018 10:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2018 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO SANEADOR

13/09/2018 10:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de fls.308 a 314.

13/09/2018 10:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág.306 e 307.

13/09/2018 10:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº423/2018 - SEMDUH

13/09/2018 10:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2018 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/09/2018 09:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.295 a 302.

23/07/2018 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 12/07/2018, pág.294.

23/07/2018 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência

23/07/2018 10:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.230 a 287, relatório.

23/07/2018 10:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº369/2018 Defesa Civil

23/07/2018 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº365/2018, Para a Caixa

18/06/2018 12:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/06/2018 12:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/06/2018 12:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

17/05/2018 13:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de documentação da Defensoria Pública.

17/05/2018 13:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência

17/05/2018 13:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.209/210

17/05/2018 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº106/2018.

17/05/2018 13:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº226/2018- Defensor Público

17/05/2018 12:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº224/2018 SDU-Leste

17/05/2018 12:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº227/2018. PGM-PI

17/05/2018 12:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº107/2018.

17/05/2018 12:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº225/2018 Secretaria do Meio Ambiente.

17/05/2018 12:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº108/2018.

17/05/2018 12:41:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de abertura volume II

17/05/2018 12:37:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de encerramento volume I

17/05/2018 12:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que conforme informação do mensageiro que o notificado faleceu, 18/04/2018.

17/05/2018 12:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº109/2018.

17/05/2018 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Proceda-se a notificação dos outros ocupantes.

17/05/2018 12:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação.

17/05/2018 12:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho.

17/05/2018 12:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, designando audiência para o dia 09/05/2018 no auditório da zona leste.

17/05/2018 12:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora.

17/05/2018 12:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.181.

17/05/2018 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

17/05/2018 11:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguardar realização de audiencia já designada para o dia 27/03/2018.

17/05/2018 11:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº165/2018 Ao Secretário do Meio Ambiente.

17/05/2018 11:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora em 09/03/2018.

17/05/2018 11:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Fazer juntada de documentações de fls.174 a 177.

17/05/2018 11:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento, em 08/03/2018.

17/05/2018 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisitando a Secretaria do Meio Ambiente informações sobre a áreas identificadas.

17/05/2018 11:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº132/2018 SDU Leste.

17/05/2018 11:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº131/2018 para SEMDUH

17/05/2018 11:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº101/2018. Ao Secretário de Defesa Civil.

17/05/2018 11:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora.

17/05/2018 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição.

17/05/2018 11:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada

17/05/2018 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência

17/05/2018 11:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de documentação de fls.121 a 134.

17/05/2018 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se a realização de audiência dia 23/01/2018.

17/05/2018 11:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora em 11/01/2018.

17/05/2018 11:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Documentação fls.120-v

04/05/2018 12:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 08:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº604/2017 Para o PGJ.

01/12/2017 11:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº603/2017 ao PGM, Drª. Geórgia Ferreira Nunes Martins.

30/11/2017 08:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº055/2017 , Promotoria da 34ª Promotoria.

30/11/2017 08:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho exarado às fls.113.

30/11/2017 08:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Face ao que foi acertado na audiência realizada no último dia 23/11/17, determino seja encaminhado para a Promotora de Justiça da 34ª.

30/11/2017 08:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº54/2017 - Para o Promotor da 30ª Promotoria.

30/11/2017 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº53/2017, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda.

30/11/2017 08:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho fls.73-v, expedi ofício, juntada de documentos pág. 83 à 110.

30/11/2017 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntar cópia da peça exordial, da contestação ministerial nos autos do processo nº0806819-17.2017.8.18.0140, em tramitação na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda.

30/11/2017 08:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº593/2017 - Ao Superintendente da SDU-LESTE.

30/11/2017 08:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº595/2017 - PGM.

30/11/2017 08:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº594/2017 para a SEMDUH.

30/11/2017 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Juntada de Termo de audiência de pág.74 à 78.

29/11/2017 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguardar a realização da audiência, dia 21/11/17.

29/11/2017 10:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício resposta nº2099/2017- SEMCASPI, pág.71 à 73.

14/11/2017 09:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº145/2017.

14/11/2017 09:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº143/2017.

14/11/2017 09:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº144/2017.

14/11/2017 09:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº142/2017.

14/11/2017 09:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento aos despacho de fls.66.

14/11/2017 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando audiência para o dia 23/11/17 às 09:00 hs.

14/11/2017 09:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso 30/10/17.

14/11/2017 09:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando nº466/2017 com relatório pág.56 à 65.

14/11/2017 09:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada em 30/10/17 aos autos do Relatório Social pág.53 á 55.

17/10/2017 11:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se a resposta acerca da avaliação a ser realizada pela coordenadoria de perícias em 09/10/17.

17/10/2017 10:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 06/10/2017.

17/10/2017 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.47 à 50.

03/10/2017 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº505/2017 - SEMCASPI, Francisco Samuel Lima Silveira.

03/10/2017 11:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº504/2017 - Ao secretário da SEMDUH

03/10/2017 11:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº503/2017 , para a Coordenadoria das Perícias MP-PI.

03/10/2017 11:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi cumprido despacho.

03/10/2017 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a Coordenação das Perícias do MP-PI, para saber da questão social e ambiental ; Reiterar ofícios SEMDUH e SEMCASPI, informações e cumprimento das recomendações pág.42.

26/09/2017 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere o ofício ao SEMCASPI, colher informações sobre a recomendação.

26/09/2017 12:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do ofício nº371/2017, expirou em 24/07/2017.

26/09/2017 12:35:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que a Sra. Anísia Maria Teixeira , fez carga no Inquérito Civil nº015/2017 com fls.39.

26/09/2017 12:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de depoimento prestado pelo Sr. Douglas Moraes Bezerra.

26/09/2017 12:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº371/2017 - SEMCASPI - Encaminhando cópia da recomendação nº007/2017.

26/09/2017 12:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº372/2017 - ao Secretário da SEMDUH, encaminhando a recomendação nº07/2017.

26/09/2017 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Recomendação nº007/2017 - Recomendar a Secretaria Municipal da Cidadania , que proceda a inclusão das famílias que ora se encontram na ocupação.

26/09/2017 12:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Recomendação nº006/2017 - que proceda ao cadastro socioeconômico das famílias que ora se encontram na ocupação "Alto do Vale", situada nas áreas verdes.

26/09/2017 10:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

No vertente, trata-se de Notícia de fato para tratar de garantias constitucionais na ocupação, ocorre que áreas de uso público, destinada à manutenção de áreas verdes e institucionais, não podem ter sua destinação alterada. Por fim, encaminhando para Coordenação do Núcleo das promotorias para adoção das providências.

26/09/2017 10:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em tempo: Segue despacho em anexo na próxima página nº26.

12/07/2017 13:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos de pág.17 à 25.

10/07/2017 13:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 13:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2017 13:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguarde-se resposta da SEMDUH sobre ocupação do "Alto do Vale", após voltem-se concluso.

10/07/2017 13:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.13 e 14.

10/07/2017 13:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reintere-se ofício à SEMDUH, a fim de colher informações sobre a ocupação do "Alto do Vale". Pág.12

05/06/2017 10:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº.173/2017 Requisitando informações para SDU Leste.

05/06/2017 10:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. Nº171/2017 Requisitando informações da SEMDUH

05/06/2017 10:16:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE DEPOIMENTO

05/06/2017 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº156/2017 Determinando que seja oficiado à SEMDUH e SDU Leste

05/06/2017 09:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual