Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-064/2020
Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Nogueira Ramos
Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
06/10/2020 10:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Em cumprimento ao Despacho retro que determinou o arquivamento dos autos.
06/10/2020 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/06/2020 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/05/2020 14:02:46 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/05/2020 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PORTARIA Nº. 43/2020 OBJETO: instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas pelo gestor municipal quanto ao fomento à inscrição dos mais vulneráveis no Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal Nº 13.982/2020, durante o período da pandemia do COVID-19, no município de Assunção do Piauí (PI).
08/05/2020 14:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2020 14:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/06/2025 01:06:11