07/05/2025 10:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 369/2025/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

06/05/2025 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 14:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

07/03/2025 10:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 369/2025/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador-Ger...

06/03/2025 12:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 369/2025/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAURY MENDONÇA...

28/02/2025 09:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0008066/2025-46 o OFÍCIO Nº. 368/2025/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

28/02/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 368 e 369/2025

28/02/2025 09:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 368/2025/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

20/02/2025 21:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

20/02/2025 21:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.

18/02/2025 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

17/02/2025 13:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/12/2024 10:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1585/2024/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado...

18/11/2024 10:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1585/2024/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral ...

13/11/2024 13:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1585/2024/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA ...

12/11/2024 14:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1585/2024

12/11/2024 14:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1585/2024/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral ...

07/11/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000051-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi registrado o Protocolo SIMP Nº. 005380-369/2024, criminal, em cumprimento ao Despacho ID: 59886815, exarado nos autos em...

05/11/2024 10:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

05/11/2024 09:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 14:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

23/10/2024 13:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 16:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

22/08/2024 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

22/08/2024 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

31/07/2024 09:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 09:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 09:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ertidão de conclusão    Certifico que cumpri os itens do despacho em Id n. 58660534, conforme movimentos infra, Sem resultado o Ofício, em que pese expirado prazo para resposta. Destarte, faço os ...

17/07/2024 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial ao Ofício n. 787.2024.

17/07/2024 12:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo destinatário ao Ofício n. 787.2024.

15/07/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 787/2024/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ.

03/07/2024 10:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão     Certifico que confeccionei o Ofício n. 787.2024.       Atenciosamente,      Juliana da Silva Santos     Técnica Ministerial    Mat.409  

18/04/2024 15:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/04/2024 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/04/2024 08:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/12/2023 12:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000051-065/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho infra:    CERTIFICO, para os devidos f...

24/11/2023 12:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cientificação ao Ofício n. 1530.2023

24/11/2023 12:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Contrafé motorista ministerial- Of. n. 1530-2023

22/11/2023 12:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1530/2023/51-065/2019-SUPJP-1ªPJ

11/09/2023 15:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

05/09/2023 12:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para corrção.

31/08/2023 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/07/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 11:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000051-065/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54105693 (03/08/2022):    CER...

27/07/2023 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2023 10:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 12:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de despacho que determina o retorno dos autos à origem.

27/06/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 17:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 22:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

23/03/2023 09:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

06/02/2023 11:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 11:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

¿SIMP 000051-065/2019  ¿¿¿¿  CERTIDÃO DE FINDO O PRAZO  ¿¿¿¿  CERTIFICO, para os devidos fins, que findou prazo de 60 dias em secretaria do presente procedimento, sem que até, a presente data,...

14/11/2022 11:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a servidora que permutou com o Servidor Jânio Valente Barreto, para quem o procedimento estava distribuído.

04/11/2022 11:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido para prestar serviço em outro Órgão do MP, movimentadoao servidor Richardson Soares Mousinho para o cumprimento ...

28/10/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

06/10/2022 10:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2022 12:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/10/2022 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/09/2022 10:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 15 de setembro de 2022.    Jânio Valente Barr...

15/09/2022 10:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 54105693, com resultado positivo.   Parnaíb...

15/09/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2691/2022/51-065/2019-SUPJP, recebido fisicamente na Sede do MPP...

05/09/2022 10:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2691/2022/51-065/2019-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva no dia 02/0...

02/09/2022 08:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 2690/2022/51-065/2019-SUPJP, com a cópia digital integral do presente Inquérito Ci...

02/09/2022 08:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2690/2022/51-065/2019-SUPJP e o 2691/2022/51-065/2019-SUPJP, conforme o Despacho...

03/08/2022 23:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo de investigação.

03/08/2022 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

02/08/2022 10:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/07/2022 08:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado após a juntada de documento.

19/07/2022 08:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1601/2022/51-065/2019-SUPJP, recebido via e-mail institucional, ...

19/07/2022 08:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.  

04/07/2022 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 04 de julho de 2022.    Jânio Valente Barreto...

04/07/2022 10:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53407734, com resultado parcial, em razão do re...

04/07/2022 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1601/2022/51-065/201...

30/06/2022 12:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1600/2022/51-065/2019-SUPJP, recebido fisicamente na Sede das Pr...

27/05/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que os Ofícios nº 1600/2022/51-065/2019-SUPJP e 1601/2022/51-065/2019-SUPJP foram entregues nos endereços de seus re...

24/05/2022 10:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1600/2022/51-065/2019-SUPJP e o 1601/2022/51-065/2019-SUPJP, conforme o Despacho...

02/05/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2022 01:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

22/04/2022 12:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/04/2022 10:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/03/2022 08:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1PJP.   Parnaíba, 15 de março de 2022.   Jânio Valente Barreto Téc...

15/03/2022 08:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 34319992, com resultado negativo.   Parnaíba,...

15/03/2022 08:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000051-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 42/2022/51-065/2019-...

14/03/2022 16:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo movimentado ao servidor titular porocasião do retorno das férias.

18/02/2022 16:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado em razão das férias do servidor Jânio Valente Barreto (21/02/2022 a 12/03/2022) para a devida continuidade do cumprimento das diligências ministeriais.

04/02/2022 14:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 11:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 11:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 20:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 12:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

01/12/2021 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/09/2021 08:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 08:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 08:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 08:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 09:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 12:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 20:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 20:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

14/07/2021 20:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/07/2021 12:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 08:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 08:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 08:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 09:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 08:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 12:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 12:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 12:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 22:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 22:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 11:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 10:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 10:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 09:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 17:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 17:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 17:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 08:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 16:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 16:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 15:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 15:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 18:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2020 15:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 23:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

15/12/2020 10:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 15:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 15:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 11:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 10:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 09:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 09:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2020 08:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos à secretaria para distribuição e cumprimento de despacho.

03/11/2020 08:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 16:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/10/2020 11:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 16:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 16:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expiração de prazo de cumprimento dos expedientes do Inquérito civil SIMP N°000051-065/2019. Isto posto, devolvo os autos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

16/12/2019 10:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço JUNTADA do Ofício Nº 1037/2019-PJD, referente ao Ofício 53-08/2019/51-065/2019, contendo 01 (uma) folha.

09/12/2019 10:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 07:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conversão de notícia de fato para inquérito civil

13/11/2019 07:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2019 07:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 07:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2019 13:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

07/11/2019 08:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

05/11/2019 12:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de Portaria convertendo Notícia de fato em Inquérito Civil

05/11/2019 12:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

05/11/2019 11:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo de 120 dias da Notícia de Fato Nº. 51-065/2019, conforme artigo 3º da Resolução Nº. 174 CNMP.

05/11/2019 09:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conversão em Inquérito Civil.

25/09/2019 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 483/2019, encaminhado pelo DETRAN, informando que o Ofício N°. 16-09/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça, foi encaminhado ao Diretor de Infrações/DETRAN/PI, em Teresina (PI), datado de 16 de setembro de 2019.

17/09/2019 10:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 464/2019, encaminhado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí em Parnaíba (PI), em resposta ao Ofício N°. 53-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça, informando que o citado expediente foi encaminhado ao Diretor Geral do Detran/ PI, em Teresina.

17/09/2019 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 16-09/2019, endereçado ao Diretor de Infrações do DETRAN ¿ PI, solicitando os relatórios resultantes das vistorias realizadas no âmbito dos veículos de transporte escolar de Parnaíba (PI) e Ilha Grande (PI).

11/09/2019 15:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

11/09/2019 15:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 16-09/2019, endereçado ao Sr. Valério José de Carvalho, Diretor de Infrações do DETRAN-PI, referente ao Ofício Nº. 122/2019-DINFRA.

11/09/2019 15:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao DETRAN/PI, para realização de vistoria nos veículos que realizam transporte público escolar do Município de Parnaíba (PI) e Ilha Grande (PI).

10/09/2019 11:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

10/09/2019 10:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 122/2019 ¿ DINFRA, informando que até o dia 14 de setembro de 2019, o DETRAN/PI estará cumprindo as vistorias de transporte escolar de Parnaíba (PI) e Ilha Grande (PI).

06/09/2019 09:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 53-08/2019, endereçado ao Diretor Geral do DETRAN do Estado do Piauí, em reiteração ao ofício N°. 64-06/2019, com solicitação de vistoria dos veículos do transporte escolar de Parnaíba (PI).

30/08/2019 12:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 53-08/2019, endereçado ao Diretor Geral do DETRAN do Estado do Piauí, em reiteração ao Ofício N°.064-06/2019.

22/08/2019 11:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando N°. 09-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação da prorrogação da presente notícia de fato.

22/08/2019 11:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 09-08/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

20/08/2019 15:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

20/08/2019 15:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de NF em 90 dias, para continuidade das investigações, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

20/08/2019 15:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo dos autos e expedição de ofício.

20/08/2019 15:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 09:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

23/07/2019 09:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 64-06/2019/51-065/2019, endereçado ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí- DETRAN, sem resposta do mesmo.

12/07/2019 11:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação da Coordenadora da 1ª CIRETRAN/PARNAÍBA, através do Ofício Nº 317/2019, acerca do Ofício 64-06/2019/51-065/2019, bem como manifestação através do Ofício Nº 318/2019, acerca do Ofício Nº 65-06/2019/51-065/2019.

05/07/2019 08:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba (PI), através do Ofício Nº. 116/2019 ¿ 2º BBM/CBMEPI acerca do Ofício 63-06/2019/51-065/2019.

02/07/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando Nº. 16/2019 ao Procurador de Justiça Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como Ofício Nº. 63-06/2019/51-065/2019, endereçado ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba-PI, solicitando vistoria no prédio da Secretária Municipal de Educação de Parnaíba-PI, assim como Ofício Nº.63-065/2019/51-065/2019, endereçado a Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba-PI, solicitando vistoria dos veículos do transporte escolar de Parnaíba-PI.

02/07/2019 08:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

28/06/2019 15:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 16/2019, ao Sr. Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, Procurador de Justiça Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com comunicação de providências adotadas frente ao Ofício nº 479/2019 ¿ OMP/PI.

28/06/2019 15:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 64-06/2019/51-065/2019, ao Ilmo. Sr. Arão Martins do Rêgo Lobão, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí ¿ DETRAN, com solicitação de vistoria dos veículos do transporte escolar de Parnaíba-PI.

28/06/2019 15:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 63-06/2019/51-065/2019, ao Ilmo. Sr. Major QOBM Rivelino de Moura Silva, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba-PI, com solicitação de vistoria no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba-PI.

26/06/2019 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de notícia de fato para apuração de irregularidades na estrutura do prédio da Secretaria de Educação do Município de Parnaíba-PI, bem como veículos utilizados no transporte público escolar do Município de Parnaíba (PI).

26/06/2019 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual