14/09/2021 13:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

01/09/2021 11:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 12:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/07/2021 10:28:06 • ATOS COMUNS » Voto

07/07/2021 10:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 12:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 12:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 08:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinado no IC nº. 29/2018- SIMP: 000051-096/2017, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

04/03/2020 13:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 76/2020- 2ª PJ/SRN

24/01/2020 13:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 76/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 4- Aguardando Prazo de 10 para Remessa ao CSMP

23/01/2020 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE.

21/01/2020 13:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 80/2020 ao CSMP encaminhando Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Nº 29/2018 (SIMP nº 000051-096/2017), juntamente com os autos.

21/01/2020 13:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2020 ao Vereador do Município de Fartura do Piauí - PI para CIENTIFICAR, para conhecimento, do arquivamento do citado Inquérito Civil, tendo em vista o ajuizamento de ação de ressarcimento ao erário pelo Estado do Piauí (Processo nº 0004318-31.2014.8.18.0140).

21/01/2020 09:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Decisão de arquivamento.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 10:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

16/10/2019 10:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo CACOP, em resposta ao ofício nº 1.149/2019.

16/10/2019 10:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1147/2019 e 1149/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vêm. Armário A 2- P I

08/10/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 08:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

11/09/2019 08:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitado auxilio ao CACOP

11/09/2019 08:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitado ao Coordenador do SIMP a suspensão da contagem do prazo do IC 48/2018

11/09/2019 08:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 1147/2019 e 1149/2019 encaminhados aos setor de expedição

11/09/2019 08:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 1149/2019

11/09/2019 08:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 1147/2019

11/09/2019 08:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se ao Coordenador do SIMP a suspensão da contagem do prazo do IC 48/2018, em apenso, considerando que o seu objeto é idêntico ao que está sendo investigado nos presentes autos. Saliente-se que as movimentações serão feitas nos autos principais, permanecendo os autos em apenso apenas para subsidiar eventual medida judicial

11/09/2019 08:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se ao CACOP. solicitando auxilio na obtenção de tais informações, haja vista a sua imprescindibilidade para a conclusão do presente procedimento, o qual tramita desde o ano de 2012

11/09/2019 08:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado do Piauí, encaminhando cópia do relatório de fls. 37/59 para conhecimento do seu teor e requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual ação de ressarcimento ajuizada. Em caso de inexistência de ação, que seja informada à essa Promotoria de Justiça as providências que estão sendo adotadas

11/09/2019 08:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se à SESAPI, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual ação de ressarcimento ao erário, que tenha sido ajuizada em razão das irregularidades constatadas pela DUCARA. Para tanto, encaminhe-se o relatório de fls. 37/59;

11/09/2019 08:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 09:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 29/2018 (SIMP: 000051-096/2017) e Apenso nº 48/2018, com folhas numeradas de 02 a 120, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

02/08/2019 09:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 481/2019, às fls. 101, sem qualquer manifestação por parte da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

29/05/2019 13:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal- Procuradoria da República no Município de São R. Nonato, em resposta ao ofício 482/2019.

29/05/2019 13:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 08:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIII, aguardando resposta.

24/05/2019 08:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício 481/2019, recebido em 15/05/2019

24/05/2019 08:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 482/2019 e da resposta ao referido ofício encaminhada pelo Ministério Público Federal- Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI.

08/05/2019 10:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 481/2019 e 482/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

08/05/2019 10:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 481/2019 e 482/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

02/05/2019 12:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Certifico, para os devidos fins, que apensei o Inquérito Civil nº 48/2018- SIMP: 000379-096/2016 aos autos do IC 29/2018- SIMP: 000051-096/2017, conforme despacho retro.

02/05/2019 12:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000379-096/2016 foi apensado.

02/05/2019 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Expeça-se ofício ao Ministério Público Federal - MPF, solicitando informações sobre a eventual tramitação de procedimento investigatório e/ou ação civil de improbidade administrativa que tenha por objeto apurar e investigar irregularidades na Maternidade Nossa Senhora do Carmo CNPJ: 04.965.610/0001-08, localizada no Município de Fartura do Piauí/PI. Saliente-se que tais informações se fazem necessárias para que não haja sobreposição de atuação dos Órgãos Ministeriais.

02/05/2019 12:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Considerando o teor da certidão às fls. 96, DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao Procedimento de Inquérito Civil nº 48/2018 ¿ SIMP: 000379-096/2016.

02/05/2019 12:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Diante da imprescindibilidade das informações para o prosseguimento do presente procedimento, REITERE-SE o teor do ofício nº 54/2017, às fl. 76 à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.

26/04/2019 11:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 10:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 29/2018 SIMP: 000051-096/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 96, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

12/04/2019 10:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do procedimento de Inquérito Civil nº 48/2018- SIMP: 000379-096/2016, cujo objeto se refere as mesmos fatos do referido procedimento: Apurar os fatos supostamente ilícitos, praticados pelo proprietário da Clínica Nossa Senhora do Carmo, localizada no Município de Fartura do Piauí, no ano de 2011.

15/02/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 10:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP, comunicando a conversão: ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, venho, pelo presente, comunicar a V.Exa. que foi convertido em Inquérito Civil nº 29/2018 o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2017- SIMP: 000051-096/2017, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e redistribuido a esta Promotoria Regional por declínio de atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI nº 03 de 10 de abril de 2018.

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 13:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2°, § 7° da Resolução n.° 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos.

10/07/2018 08:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2018 08:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2018 08:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/06/2018 10:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 10:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

13/06/2018 09:56:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/06/2018 11:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 11:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

02/04/2018 09:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Procuradoria Geral do Estado, em resposta ao ofício nº 54/2017

30/01/2018 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

25/01/2018 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Seja encaminhado ofício à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre as providências que foram adotadas pelo Estado do Piauí em razão das irregularidades constatadas nos relatórios n. 08/2011 e 02/2012 da DUCARA Diretoria de Unidade, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Estado.

25/01/2018 10:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 13:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/06/2017 13:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 10:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 02/06/2017 FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

02/06/2017 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2017 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntado aos altos os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira 03.

24/05/2017 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 16:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2017 16:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2017 16:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2017 16:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PPIC nº 47/2017

28/04/2017 16:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP EM 04/04/2017: REQUER SEJA INSTAURADO PPIC E EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUISITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A REFERIDA MATERNIDADE

28/04/2017 16:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2017 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/04/2017 14:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual