29/01/2021 08:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

29/01/2021 08:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 09:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/11/2020 08:31:44 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado nos Inquéritos Civis nº. 20/2018 (SIMP: 000110-096/2018), 54/2018 (SIMP nº 000057-097/2018) e 11/2019 (SIMP: 000051-096/2019), remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

12/03/2020 09:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 124/125, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, aos interessados para ciência e para publicação no diário oficial eletrônico.

11/03/2020 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Desta feita, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, o que faço com esteio no art. 10, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP, a cientificação pessoal dos interessados, ou que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial, quando não for possível a localização dos mesmos. Em seguida, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

11/03/2020 12:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 12:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de sentença judicial prolatada no bojo do Processo nº 0800340-40.2019.8.18.0073, por condizerem com os fatos investigados no presente IC.

03/03/2020 12:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação ministerial e sentença judicial prolatada no bojo do Processo nº 0800340-40.2019.8.18.0073.

28/02/2020 09:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

28/02/2020 09:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.203/2019, às fls. 108, sem qualquer manifestação por parte da pessoa notificada.

28/02/2020 09:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando resposta

12/11/2019 11:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Câmara Municipal de São Braz do Piauí em resposta ao ofício 1202/2019

04/10/2019 09:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

04/10/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 1202/2019 e 1203/2019 encaminhados ao setor de expedição.

04/10/2019 09:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1203/2019

04/10/2019 09:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1202/2019

04/10/2019 09:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE os ofícios n° 350/2019 e n° 351/2019 ¿ V PJ/SRN, às fls. 56/57, salientando-se que havendo omissão, quanto às referidas informações requisitadas, incidirá em ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85.

04/10/2019 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

04/07/2019 10:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo SINDSERM/SB-PI.

04/07/2019 10:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 350/2019 e 351/2019-3ª PJ/SRN O Procedimento encontra-se no armário A 1

02/04/2019 13:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 350/2019 e 351/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

01/04/2019 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 02, encaminhando a Portaria do IC nº 11/2019 por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CACOP para conhecimento, anexando cópia da mesma no mural da Promotoria.

01/04/2019 11:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE informações ao Presidente da Câmara Municipal de São Braz do Piauí/PI sobre a tramitação e aprovação dos projetos de Lei nº 171/2017 e nº 172/2017, especialmente quanto o parecer das comissões, dentre elas de Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a ocorrência ou não de Audiência Pública para debate do tema com os servidores públicos municipais, que são os diretamente atingidos pela mudança de Regime Jurídico Estatutário e da Previdência Social.

01/04/2019 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, junto à Divisa de Fiscalização de Regime Próprio da Previdência Social relatório detalhado da implantação do Regime Próprio da Previdência Social no Município de São Braz do Piauí/PI, especialmente quanto a avaliação do calculo atuarial e ao devido cumprimento aos requisitos legais

01/04/2019 10:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar possíveis irregularidades na implantação do Regime Próprio da Previdência Social no Município de São Braz do Piauí/PI

01/04/2019 10:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual