Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-101/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Profissionalizante
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Floriano
25/10/2018 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
ARQUIVADO ARMÁRIO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS.
25/10/2018 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Arquivamento homologado pelo CSMP.
25/10/2018 08:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
21/08/2018 08:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/04/2018 12:52:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária das escolas públicas municipais de Floriano. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo município investigado, no sentido de regularizar a situação do Calendário Escolar de 2017 e 2018. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.
27/04/2018 12:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/04/2018 08:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2018 10:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/01/2018 10:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/01/2018 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/12/2017 09:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta dos Ofícios nº 117/2017 e 118/2017 -1ª PJ sem manifestação do Prefeito Joel Rodrigues e do Secretário da Educação do Município de Floriano Dou fé. Floriano, 07 de dezembro de 2017._________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Estagiária CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento Preparatório ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 07 de dezembro de 2017.____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Estagiária
16/11/2017 10:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2017 10:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24