13/02/2025 12:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12701991)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

13/02/2025 12:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

PROCESSO Nº 0800878-57.2019.8.18.0030 CIENTE   MM Juiz,   O Ministério Público manifesta ciência da sentença de ID 70728437, nada havendo a opor ou requerer nesta oportunidade.   Oeiras...

13/02/2025 12:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 12/02/2025.

13/02/2025 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2024 08:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11361890)
Limite para manifestação: 23/10/2024 - 23:59

11/09/2024 08:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/09/2024 07:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

dra emmanuelle - laila - judicial - acp - manifestação revelia, julgamento antecipado com confirmação liminar - 0800878-57.2019.8.18.0030

10/09/2024 13:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 13:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2020 13:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/04/2020 13:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de ciência da decisão que deferiu o pedido de tutela provisória antecipada, nos exatos termos da exordial.

31/03/2020 09:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 09:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2019 11:29:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, os autos físicos do Procedimento Administrativo nº 12/2018 que deram origem a Ação Civil Pública protocolada no PJe em 23/06/2019 com o número de processo 0800878-57.2019.8.18, encontram-se arquivados na caixa 30, prateleira 02 do armário 04 de procedimentos de ajuizamento de ações.

21/08/2019 10:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/06/2019 12:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2019 12:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2019 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Petição Inicial

27/02/2019 13:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhar autos à assessora para minuta de ACP.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/06/2018 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 80/2018 do Procedimento Administrativo nº 12/2018

04/06/2018 16:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2018 16:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2018 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: convertendo o inquérito civil em procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da obrigação de fazer.

11/05/2018 09:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 102/2018 enviado ao Sr. José Raimundo de Sá Lopes

11/05/2018 09:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/05/2018 14:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme o último despacho do Promotor, efetuei a prorrogação de prazo do presente procedimento.

08/05/2018 14:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Devido ao acúmulo de serviço, e não ter ainda concluído a investigação.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 13:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 49/2018 informando ao CSMP da prorrogação do prazo.

21/03/2018 13:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o Inquérito Civil 22/2017 por mais um ano.

28/02/2018 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final e prorrogação do prazo.

28/02/2018 08:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 14:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2017 20:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 038 2017

18/05/2017 19:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual