24/07/2024 09:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59548506) e em cumprimento ao Despacho ID: 59550328.

24/07/2024 09:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59548506) e em cumprimento...

23/07/2024 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 68/2023 (SIMP nº 000051-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, relacionada ao afastamento remunerado da Professo...

23/07/2024 12:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

23/07/2024 11:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:01:28 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2024 13:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 17:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

10/06/2024 17:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1614-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Sra. MARIA DAS DORES LUZ DA SILVA 

10/06/2024 17:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1613-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

10/06/2024 17:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1612-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao interessado 

10/06/2024 11:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/06/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil n.° 68/2023 (SIMP nº 000051-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, relacionada ao afastamento remunerado da Profess...

08/06/2024 18:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/06/2024 18:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

08/06/2024 18:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio nº 1430/2024-2ª PJO.

08/06/2024 18:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1017/2024-4ª PJO.

03/06/2024 10:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 1430-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/06/2024.

23/05/2024 13:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1430-2024. Encaminhamento de Solicitação à Sra. MARIA DAS DORES LUZ DA SILVA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

23/05/2024 10:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil nº 68/2023 (SIMP nº 000051-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, relacionada ao afastamento remunerado da Professora M...

16/05/2024 14:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

16/05/2024 07:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 52/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº...

11/04/2024 14:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1017-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/04/2024.

11/04/2024 14:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1016-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

11/04/2024 14:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

11/04/2024 14:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 52-2024 para publicação no DOEMP

11/04/2024 11:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/04/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

11/04/2024 10:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria de ID 58600643

11/04/2024 10:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2024 10:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2024 10:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/04/2024 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive

02/04/2024 10:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 10:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58172727 do SIMP, conforme diligências no ID: 58187641 do SIMP, com resultado negativ...

21/02/2024 11:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 491-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI  IC 68-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/03/2024.

21/02/2024 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 08:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 08:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 08:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 68/2023 (SIMP nº 000051-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, relacionada ao afas...

15/02/2024 10:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 09:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 09:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

13/12/2023 08:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2104-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/01/2024.

13/12/2023 08:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

13/12/2023 08:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2103-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

12/12/2023 13:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 12:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 68/2023 (SIMP nº 000051-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, relacionada ao afas...

01/11/2023 11:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2023 11:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1608/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no últi...

01/11/2023 10:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 103/2023 em resposta ao Ofício nº 1608/2023-2ªPJO.

18/10/2023 13:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1608-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/11/2023.

17/10/2023 17:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 15:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 68/2023 (SIMP nº 000051-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, relacionada ao afas...

25/09/2023 12:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

25/09/2023 12:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1224/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1225/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

25/09/2023 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 26/2023 em resposta ao ofício nº 1225-2023 da 2ª PJO.

19/09/2023 08:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1225-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1225-2023. Requisição à Secretaria de Educação de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

15/09/2023 09:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1224-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

15/09/2023 09:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/09/2023 09:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 114-2023 para publicação no DOEMP

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

06/09/2023 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à portaria 114/2023

06/09/2023 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 10:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 10:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC 68/2023

06/09/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 15:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 15:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56193761 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56193783 e 56295631 do SIMP, com resultado negat...

29/06/2023 11:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 855-2023. Solicitação à SEMED de SMF NF 65-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

21/06/2023 14:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 855-2023. Solicitação à SEMED de SMF NF 65-2023 - 2ª PJO.

16/06/2023 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

16/06/2023 11:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações à Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo-PI, na pessoa da Sra. Betânia Alves Teixeira Rodrigues, conforme despacho de ID 56193761. 

16/06/2023 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56193761

16/06/2023 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo de investigação. 

07/06/2023 13:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/06/2023 13:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55906702 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55906787, 55912070 e 56003044 do SIMP, com resul...

19/05/2023 13:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 671-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de SMF-PI NF 65-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/05/2023.

19/05/2023 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 11:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 09:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

10/05/2023 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informação acostada ao último despacho. 

10/05/2023 09:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 09:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 09:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações. 

05/04/2023 12:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 12:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2023 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual