Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-140/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Nº Processo de Origem:
IC N° 03/2017
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Barras
29/03/2019 13:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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arquivo 2019
29/03/2019 13:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
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29/03/2019 10:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
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29/03/2019 10:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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29/03/2019 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/03/2019 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/03/2019 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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29/03/2019 09:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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29/03/2019 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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29/03/2019 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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29/03/2019 09:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/03/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/03/2019 09:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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29/03/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/02/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/02/2019 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Nomeia ,para secretariar os trabalhos, os servidores Francisco de Assis Alves da Silva (Técnico Ministerial, matrícula 388) e Wesley Alves Resende (Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15.493).
27/02/2019 11:03:44 • ATOS COMUNS » Anexação
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27/02/2019 10:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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Oficio n° 20/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ PJB e relatórios da FUNASA.
27/02/2019 10:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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Oficio n° 20/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ PJB e relatórios da FUNASA.
27/02/2019 10:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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Oficio n° 20/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ PJB e relatórios da FUNASA.
27/02/2019 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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Oficio n° 20/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ PJB e relatórios da FUNASA.
27/02/2019 10:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 20/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ PJB e relatórios da FUNASA.
27/02/2019 10:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 20/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ PJB e relatórios da FUNASA.
27/02/2019 10:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/02/2019 10:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Oficio n° 174/2018/PFE-PPSUEST-PI-FUNASA, em resposta ao Oficio n° 273/2018 ¿ MPPI ¿ 2' PJB e anexos contendo relatórios de vistoria da FUNASA.
27/02/2019 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/02/2019 10:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/02/2019 10:06:11 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 10:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2019 10:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2019 09:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2019 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
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14/02/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2019 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
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14/02/2019 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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14/02/2019 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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14/02/2019 09:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2019 09:38:50 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:38:13 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:36:35 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:35:54 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:35:09 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:34:31 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:33:51 • ATOS COMUNS » Anexação
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14/02/2019 09:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/07/2018 10:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/07/2018 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019.
Justificativa da prorrogação: considerando a necessidade de maior aprofundamento das investigações
25/07/2018 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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25/07/2018 09:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/07/2018 09:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/07/2018 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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25/07/2018 09:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/07/2018 09:08:57 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 09:07:03 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 09:00:18 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:59:45 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:58:11 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:56:49 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:55:59 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:54:03 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:53:01 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:51:18 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:50:14 • ATOS COMUNS » Anexação
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25/07/2018 08:41:47 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
25/07/2018 08:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
juntada da noticia de fato 000042-140/2016
25/07/2018 08:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
09/05/2017 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/03/2017 13:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/03/2017 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2017 12:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16