Acompanhamento de Processos

Processo: 000051-161/2023

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/02/2023 15:06:27
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 02:11:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

NF convertida em PP n° 36/2023

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Maria Do Rosario Dos Santos Gomes

Representado:

Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui S/a*
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)

Histórico de Movimentações

14/04/2025 13:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/04/2025 08:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/04/2025 08:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

24/03/2025 18:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/03/2025 18:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2026, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/03/2025 13:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

19/02/2025 15:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/02/2025 15:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

19/02/2025 15:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/12/2024 08:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 13:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 13:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Eu, Leonardo Antonio Sousa de Araújo, certifico que deixei de cumprir o despacho em retro, tendo em vista a resposta juntada nos autos.   

18/12/2024 13:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 13:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/12/2024 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2024 12:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/12/2024 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

04/12/2024 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2024 06:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

29/11/2024 06:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Envio de Acervo do Usuário: MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

13/11/2024 19:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/09/2024 14:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2024 10:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/09/2024 10:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo.

13/08/2024 13:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/08/2024 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

04/07/2024 13:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 12:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/06/2024 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

04/06/2024 12:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 08:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/05/2024 09:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

02/05/2024 12:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/05/2024 11:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/02/2024 21:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2024 21:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/02/2024 21:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/02/2024 21:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/02/2024 21:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/02/2024 21:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/02/2024 15:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/02/2024 14:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/02/2024 14:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/01/2024 10:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

em anexo. 

17/10/2023 14:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

17/10/2023 14:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/10/2023 14:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2023 09:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/09/2023 13:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 15:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/09/2023 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA     ATO   Procedimento Preparatório nº 36/2023 SIMP: 000051-161/2023     Tendo em vista que ...

13/09/2023 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/08/2023 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/08/2023 09:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/08/2023 08:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

09/08/2023 08:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 12:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 12:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000148.07.2023 - Solicitante: José Lucas Oliveira Portela de Carvalho - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

18/07/2023 09:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2023 09:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 09:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 08:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2023 08:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

03/07/2023 10:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/07/2023 10:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/07/2023 10:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/06/2023 10:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/06/2023 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/05/2023 08:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/05/2023 08:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/05/2023 08:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/05/2023 08:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

23/05/2023 08:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

23/05/2023 08:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

23/05/2023 08:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/05/2023 11:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/05/2023 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/05/2023 11:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

000051-161.2023 - ATO - REITERAR + OFICIAR CAOMA - PENDENTE RESPOSTA DA SEMAR

11/04/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/04/2023 10:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/04/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/04/2023 11:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/04/2023 11:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/03/2023 08:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/03/2023 08:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/03/2023 08:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2023 10:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2023 10:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2023 10:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2023 09:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2023 09:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

20/03/2023 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/03/2023 09:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/03/2023 09:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/03/2023 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2023 11:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2023 11:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2023 10:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

14/03/2023 10:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2023 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2023, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogativa de prazo conforme ato de ID. 55374430

14/03/2023 10:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/03/2023 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/03/2023 16:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO 

13/03/2023 16:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/03/2023 11:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

13/03/2023 11:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

13/03/2023 11:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

13/03/2023 11:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 14:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 14:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 14:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2023 14:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/02/2023 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DELIBERAÇÃO PRÉVIA - SANEAMENTO BÁSICO COMUNIDADE PEDRA BRANCA EM JOAQUIM PIRES - ENCAMINHAR OFÍCIO PARA AGESPISA E SEMAR/PI

10/02/2023 08:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DOCUMENTOS DENÚNCIA - SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA

09/02/2023 15:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2023 15:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48