Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-170/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle de Constitucionalidade » Inconstitucionalidade Material
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ciriaco Jose De Araujo
Câmara Municipal De Regeneração-pi
01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha
06/03/2025 16:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
21/02/2025 10:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2015/PJR-MPPI (SIMP 000051-170/2025) TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6524, 6683, 6...
20/02/2025 12:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
17/02/2025 17:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 75.813 PIAUÍ RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECLDO...
17/02/2025 17:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RESPOSTA 2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.NÃO ACATAMENTO
12/02/2025 16:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
29/01/2025 15:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
29/01/2025 15:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
29/01/2025 15:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CIÊNCIA PESSOAL - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VERADORES - CIRIACO JOSÉ DE ARAUJO
28/01/2025 13:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/01/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/01/2025 12:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2025/PJR-MPPI SIMP Nº 000051-170/2025 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos fora...
28/01/2025 12:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/01/2025 12:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/01/2025 12:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/01/2025 12:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PORTARIA Nº 01/2025 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2025 Objeto: Averiguar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Regeneração-PI para o Biênio 2025-2026, na qual o vereador Ciriaco José...
28/01/2025 12:35:11 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2025 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTADOS: CAMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO-PI CIRIACO JOSÉ DE...
28/01/2025 12:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/01/2025 12:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual
28/01/2025 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56