31/01/2018 13:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO EM 16 DE JANEIRO DE 2018

29/01/2018 12:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 12:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 11/2013 (SIMP nº 000051-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar notícia acerca do escoamento do esgoto do Condomínio Jardins do Angelim diretamente no terreno da horta comunitária do bairro Promorar. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar o escoamento do esgoto do Condomínio Jardins do Angelim, situado na Rua Vitor Andrade de Aguiar, 1441, Bairro Promorar, Teresina-PI. Constatação da efetiva execução do projeto de serviço de drenagem. Problema solucionado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2018 13:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 11:16:26 • ATOS COMUNS » Voto

ESCOAMENTO DO ESGOTO DO CONDOMÍNIO JARDINS ANGELIM CUJAS ÁGUAS ESTARIAM LANÇADOS EM HORTA COMUNITÁRIA

23/01/2018 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2018 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 12:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.290/17 ao CSMP.

05/12/2017 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

05/12/2017 12:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 113/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento.

29/11/2017 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

29/11/2017 11:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 419/17 encaminhado pela SDR.

26/10/2017 12:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 997/17 à SDR [B4].

19/04/2017 10:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

06/04/2017 07:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 347/2017 À SDR [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

25/01/2017 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2016 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

03/05/2016 07:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 184/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

13/04/2016 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, passou-se para as seguintes deliberações: 1) A SDR, no prazo de dez dias, por meio de seu superintendente executivo informará ao Ministério Público qual das duas vias será adotada para consecução do problema referente às duas hortas comunitárias, explicitando o início das obras e a projeção para o seu término. 2) O Ministério Público, após o cumprimento do item 1, elaborará minuta de Termo de Ajustamento de Conduta a ser entregue à SDR mediante envio de e-mail ao dr. Francisco Duarte Barbosa para que faça as colocações que entender necessárias celebrando com a assinatura do mesmo. Em nada mais havendo, Eu _______________________ Patrícia Luz Martins, Técnica da 30ª Promotoria de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 04 (três) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Teresina-PI, 12 de abril de 2016 Localização: Decurso do Prazo [A3]

11/04/2016 11:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 408/2016 ao Representante Legal do " Condomínio Jardins do Angelim" [ LOCALIZAÇÃO C1]

06/04/2016 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 407/2016 ao Coordenador da Horta Comunitária do Bairro Promorar

06/04/2016 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 406/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Rural

06/04/2016 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 405/2016 À GEVISA

06/04/2016 11:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 404/2016 À SEMAM

06/04/2016 11:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 31 de março de 2016 Sávio Eduardo Nunes de Carvalho

06/04/2016 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento em Inquérito Civil; b) Seja designada audiência a ser realizada nesta Promotoria Pública no dia 12/04/2016, às 09:00 horas, intimando-se representantes da SEMAM, GEVISA, SDR, bem como do Condomínio Jardins do Angelim e da Horta Comunitária do bairro Promorar.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 10:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual