Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-172/2019
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/03/2020 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Arquivado
12/03/2020 10:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 200/2020 ao CSMP informando o arquivamento do procedimento
12/03/2020 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista a judicialização do feito
12/03/2020 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2020 13:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 989/2019- GAB/SDU-Sul.
13/02/2020 13:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1.010/2019-24ªPJ/MPPI à SDU-Sul.
13/02/2020 13:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 783/2019-PJCDH.
13/02/2020 13:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/08/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos autos Inquérito Policial nº 1305/2019, sendo este instaurado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
19/08/2019 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2019 09:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Relatório social enviado pelo Setor de Pericias e Pareceres Técnicos
28/05/2019 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria nº 073/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.
28/05/2019 12:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
28/05/2019 12:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2019 12:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2019 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 432/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]
06/05/2019 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO SOLICITANDO ENVIO DE COPIA DE LAUDO À 49ªPJ E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SDU-SUL.
02/05/2019 09:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 141/2019-CAOMA E RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 36/2019.
02/05/2019 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2019 13:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho ministerial determinando conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório. Portaria nº 057/2019.
09/04/2019 13:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2019 14:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2019 14:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40