12/09/2018 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista da Homologação da promoção de arquivamento por parte do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, arquivo o presente Inquérito Civil Público.

06/09/2018 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CONSIDERANDO que, na Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, de que este Promotor de Justiça é titular, inexistem servidores efetivos ou estagiários; CONSIDERANDO, por igual, que, na 2ª PJ de Valença do Piauí/PI, pela qual responde em cumulação, não há servidores efetivos (técnicos ou analistas ministeriais), o que dificulta o trâmite mais célere e efetivo dos procedimentos extrajudiciais em curso, em que pesem os hercúleos esforços empreendidos por este Promotor de Justiça, pelos servidores cedidos e pelo Assessor de Promotor de Justiça nela lotados; CONSIDERANDO que, há um bom tempo, tem-se a total ausência de Defensor Público na Comarca de Barro Duro/PI, razão pela qual a população procura o Promotor de Justiça para ajuizar ação de alimentos, execução de alimentos/requerimento de cumprimento de sentença, investigação de paternidade ou, até mesmo, para noticiar fatos criminais, o que torna impossível a prestação de serviços pelo Ministério Público à altura do que a Constituição Federal promete, bem como impede ainda maior dedicação a 2ª PJ de Valença do Piauí/PI; CONSIDERANDO que este Promotor de Justiça acumula função eleitoral na 74a Zona Eleitoral em Barro Duro/PI, a par de atualmente responder por esta 2a PJ de Valença do Piauí, sem prejuízo das funções de sua PJ de titularidade, motivo pelo qual, em ano com eleições gerais, há de priorizar o processo eleitoral, especialmente com ações preventivas; CONSIDERANDO o período eleitoral em curso, exigindo, como quer que seja, prioridade de participação do Ministério Público em todos os feitos e procedimentos eleitorais, sob pena de responsabilização do membro do Parquet, nos moldes do art. 94, caput e §§, da Lei n.° 9.504/97 (LE); CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Eleitoral exercer a fiscalização do pleito eleitoral que se avizinha; DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período, sem prejuízo do cumprimento das determinações porventura constantes em despachos anteriores, pendentes de cumprimento, e da prática de atos urgentes. APÓS, VOLTAR-ME-EI aos autos conclusos para ulteriores deliberações. Valença do Piauí/PI, 06 de setembro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI e pela 74a Zona Eleitoral em Barro Duro/PI

06/09/2018 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/11/2017 10:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 049/2014 (SIMP n° 000051-177/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: Apurar irregularidades no concurso público de Novo Oriente do Piauí, em 2014. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Não constatação das irregularidades alçadas a ponto de viciar o certame. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

24/11/2017 09:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2017 11:37:30 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades no concurso público do município de Novo Oriente do Piauí/PI, do ano de 2014.

10/08/2017 11:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2017 16:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

04/07/2017 16:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS TERMOS DE DECLARAÇÕES DOS PRESENTES NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, AILTON LIMA LEITE, ALINY SOARES DA ROCHA E MARIA RENATA FERREIRA DE SOUSA XAVIER.

04/07/2017 16:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS NOTICIANTES NA PRESENTE DATA AS 14HRS.

04/07/2017 15:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 13:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que cumpri o despacho de fl. anterior expedindo as notificações 37,38,39,40 e 41/2017 para audiência dia 04/07/2017 as 14hrs, no Núcleo de Promotorias de Valença do Piauí, ressalte-se que foram notificadas apenas algumas das pessoas citadas no despacho , tendo em vista que nos autos não existe endereço para notificação.

20/06/2017 17:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Dia 22.02.2017

20/06/2017 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 17:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Oitiva para o dia 04.07.2017, as 14:00. À Assessoria para cumprimento

20/06/2017 17:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000048-177/2017 foi apensado.

13/01/2017 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática