Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-177/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ana Cleide Galdino Loiola
22/02/2022 11:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Tendo em vista que todas as diligências do Despacho de Id 33918387 foram cumpridas, arquivo o presente protocolo.
22/02/2022 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/01/2022 11:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/01/2022 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2021 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o presente processo com fulcro no art. 24 do Regimento Interno do CSMP-PI
14/10/2021 22:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/10/2021 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/10/2021 10:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/10/2021 09:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/10/2021 09:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/10/2021 09:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/10/2021 09:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/10/2021 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
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04/10/2021 19:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
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24/09/2021 13:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/09/2021 13:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/09/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/09/2021 08:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/09/2021 12:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/09/2021 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
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08/09/2021 08:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
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06/09/2021 13:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/09/2021 12:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/09/2021 12:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/08/2021 10:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/08/2021 10:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/08/2021 10:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/08/2021 12:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/08/2021 12:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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09/08/2021 09:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/08/2021 09:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/08/2021 09:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/08/2021 08:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/08/2021 08:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/08/2021 10:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/08/2021 09:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/08/2021 09:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/08/2021 12:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/08/2021 12:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/08/2021 11:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
02/08/2021 11:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento à diligência constante no Despacho de id. retro, prorrogo o presente procedimento eletrônico.
30/07/2021 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
30/07/2021 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/07/2020 08:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
16/07/2020 08:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/06/2020 10:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/06/2020 10:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/06/2020 10:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/06/2020 10:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/06/2020 09:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/06/2020 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2020 09:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/06/2020 16:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
15/06/2020 16:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
12/03/2020 08:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 01/2019 SIMP 000051-177/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 01/2019 registrado e autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí (2ª PJV) sob o SIMP 000051-177/2019, para a elucidação das irregularidades relatadas e abordadas minuciosamente na Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pimenteiras, exercício financeiro de 2014, a partir de peças de informação encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Piauí, relativas à denúncia sobre possíveis irregularidades em despesas não licitadas, aquisições de medicamentos e irregularidades no Procedimento pregão nº 025/2014 para aquisições de materiais hospitalares. Compulsando os autos, restou verificado que as diligências constantes na portaria retro não foram cumpridas até o momento. À luz da Resolução CNMP n. 23/2007 e do ATO PGJ n. 931/2019, considerando o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas, mormente a necessidade de esclarecer a competência para atuação no feito, DETERMINO: 1) A CONVERSÃO do presente PP em IC, preservando-lhe o objeto e mesmo número SIMP, mediante portaria anexa; 2) O IMEDIATO CUMPRIMENTO das diligências constantes na portaria de instauração do presente feito, sem prejuízo do cumprimento das determinações porventura constantes em despachos anteriores, pendentes de cumprimento, e da prática de atos urgentes; 3) Cumpridas as diligências acima, a MANUTENÇÃO dos autos na SECRETARIA do Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, para zelar e controlar o integral cumprimento dos prazos, certificando circunstanciadamente sobre o cumprimento ou não de expedientes ministeriais realizados, tenha a diligência resultado positivo, negativo ou parcial, para posterior análise do gabinete da 2ª PJV; 4) A JUNTADA de cópias integrais dos autos, em .PDF, ao SIMP, para fins de tramitação em ambiente virtual. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 11 de março de 2020. (Assinado digitalmente) Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí
12/03/2020 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
29/04/2019 09:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2019 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
22/02/2019 14:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) 01/2019.
17/01/2019 09:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/01/2019 09:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21