15/02/2021 16:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2021 16:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 08:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2021 10:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2021 10:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 15:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 14:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2021 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 15:43:49 • ATOS COMUNS » Voto

30/09/2020 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2020 11:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 168/2020 G2ªPJPII ao CSMP para encaminhar procedimento haja vista homologação de TAC.

14/02/2020 09:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ciência do noticiante sobre o arquivamento do procedimento.

04/02/2020 11:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000592-182/2019 foi desapensado.

04/02/2020 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 30/01/2020.

15/01/2020 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 14/01/2020

19/12/2019 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho. Cumpra-se. PII, 17/12/2019.

19/11/2019 13:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000592-182/2019 foi apensado.

14/11/2019 11:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao DOE MP/PI para publicação do TAC nº 29/2019.

04/11/2019 08:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 29/2019.

31/10/2019 10:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000296-182/2019 foi apensado.

30/10/2019 11:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 552/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco ¿ PI

22/10/2019 09:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta ao Ofício nº 514/2019 GPJPII.

16/10/2019 13:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 514/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco/PI.

16/10/2019 13:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. PII, 18/09/2019.

08/05/2019 08:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

06/05/2019 14:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270/2019 GPJPII ao CSMP.

06/05/2019 14:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivamento parcial conforme despacho.

08/04/2019 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/04/2019 11:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 12/2019.

08/04/2019 11:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 85/2019.

08/04/2019 11:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos resultados de valores da correção pelo IGP-M (FGV).

03/04/2019 14:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 78/2019.

03/04/2019 14:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 54/2019.

03/04/2019 14:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/04/2019 14:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/03/2019 11:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 52/19.

26/03/2019 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/03/2019 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 71/2019.

26/03/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2019 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, para ultimar diligências imprescindíveis o seu deslinde, consoante a que ficou acima determinada. Cumpra-se. PII, 05/02/2019.

26/03/2019 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2019 10:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 36/19.

20/03/2019 09:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 96/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/02/2019 09:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art.9º da Resolução 23/2007 CNMP. Despacho do dia 05/02/19.

08/02/2019 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para convertê-lo em Inquérito Civil Público. Convém explicitar que a prorrogação do PP e sua conversão em ICP não se realizou dentro do prazo regulamentar pela elevada quantidade de procedimentos tramitando sob a responsabilidade desta unidade de execução. Despacho do dia 09/10/17.

08/02/2019 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/12/2018 12:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/18

17/12/2018 12:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/12/2018 12:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 346/18

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

10/05/2018 11:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 131/2018

04/04/2018 12:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2018

19/02/2018 12:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/11/2017 11:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Banco do Brasil

24/11/2017 11:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 0010/2017 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE PEDRO II.

20/11/2017 14:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 418/2017

20/11/2017 14:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 417/2017

19/09/2017 09:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/08/2017 13:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/08/2017 13:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 201/2017

23/08/2017 13:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/08/2017 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 201/2017

23/08/2017 13:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 64/2017

30/05/2017 08:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 014-2017. Possível desvio de recursos com frete que não ocorrera. Lagoa do São Francisco. Janeiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática