21/02/2022 16:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME ID 30957652

21/02/2022 16:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2020 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/11/2019 09:08:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apuração de irregularidades no cumprimento de carga horária mínima anual e na constituição de Conselho Escolar. Cumprimento das recomendações expedidas. Desnecessidade de medida judicial ou extrajudicial. Homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 11:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 11:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 08:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno, tendo em vista solicitação verbal feita pela servidora Tiara de Carvalho Oliveira, matrícula 15311.

16/10/2019 08:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 13:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento

22/02/2019 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1) Junte-se aos autos Promoção de Arquivamento, devendo ser cumpridas as diligências ali determinadas. 2) Tendo em vista que o Registro de Informação por telefone nº 003/2017 (fls. 015) destoa do objeto para qual foi instaurada a Portaria 013/2017 (fls.002), extraia-se cópias dos documentos referentes a fim de serem reanalisadas em apuração apartada, certificando nos autos.

20/02/2019 11:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço conclusos os autos ao Dr. Paulo Maurício.

20/02/2019 11:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada ao protocolo de fls. 064 de ofício nº 131/2018, recebido da prefeitura municipal de Betânia/PI, que seguem em anexo de fls. 066/068.

20/02/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 128/2018, encaminhado ao Prefeito Municipal de Betânia/PI, requisitando o encaminhamento do calendário escolar de 2018 nos termos da lei nº 9.394/66 - LDB.

20/02/2019 11:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 16:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 16:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 11:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº013/2017.

06/04/2017 09:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática