10/07/2019 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO PELO CSMP

10/07/2019 11:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/07/2019 11:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 002/2016 (SIMP nº 000051-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: poluição. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar possível poluição sonora oriunda de estabelecimentos comerciais no Município de Cocal ¿ PI. Procedimento instaurado após abaixo-assinado feito por moradores do município, ainda no ano de 2010. Conforme se verifica nos autos, o Ministério Público realizou audiência pública com diversos órgãos municipais e com a população em geral, ocasião em que ficou firmado o compromisso com os interessados de não utilizar e fazer cessar o uso de alto-falantes e aparelhos de som emissores de ruídos em seus estabelecimentos às 22h, todos os dias. Ademais, transcorridos mais de 09 (nove) anos desde então, não foram registradas novas reclamações por parte dos denunciantes, de modo que se conclui que o feito atingiu seu desiderato. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 10:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:48:44 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

16/04/2019 09:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

15/03/2019 13:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ARQUIVAR, PELOS SEGUINTES MOTIVOS: TRATA-SE DE POSSÍVEL INFRAÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. TODAVIA, MESMO QUE SE TRATASSE DE CRIME AMBIENTAL, ESTARIA PRESCRITO, ALÉM DISSO, DECORRIDOS MAIS DE 8 ANOS, O PROCEDIMENTO NÃO APRESENTA PROVAS CABAIS.

22/02/2018 08:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

15/02/2017 15:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SUSPENSO

15/02/2017 15:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática