15/04/2025 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/04/2025 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/04/2025 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2026, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

14/04/2025 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

11/03/2025 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTIFICAÇÃO Nº 011/2025/35ªPJ Inquérito Civil nº 001/2023/35ªPJ (Protocolo SIMP nº 000051-214/2022)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu presentante infrafirmado, com fun...

11/03/2025 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTIFICAÇÃO Nº 009/2025/35ªPJ Inquérito Civil nº 001/2023/35ªPJ (Protocolo SIMP nº 000051-214/2022)     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu presentante infrafirmado, com...

11/03/2025 10:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em atendimento ao despacho de ID. 61786348 (item 27 - c), registro as informações a seguir: No ID. 59271686, sub ID. 6198527 (fls. 11/), a SEMEC forneceu cópia do "Relatório da Recuperação de Tablet...

27/02/2025 18:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Oitiva de Geraldo Souza Cancio (PRODATER) e Luciene Castro (SEMEC), para o dia 15.04.2025, 09h.

27/02/2025 18:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 18:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 18:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

13/09/2024 14:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Documentação juntada no SEI 19.21.0378.0017114/2024-69 já encontra-se inserida nos autos. 

12/09/2024 09:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Estado do procedimento: Para cumprimento do despacho de id. 59615402. 

30/08/2024 10:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª via do Ofício nº 136/2024 ao Secretário Municipal de Educação de Teresina.

30/08/2024 10:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor Substituto (Madm262.2024) Inquéri...

30/07/2024 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/06/2024 13:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2024 12:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em atenção ao despacho de ID. 58412139, certifico que não localizei no Portal do TCE/PI auditoria no Contrato nº 26/2014/SEMEC-PMT.

03/05/2024 12:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 136/2024 à SEMEC. 

17/03/2024 22:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

17/03/2024 22:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2024 21:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2024 21:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

25/09/2023 06:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 14:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 14:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 14:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2023 15:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 14:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certi...

09/02/2023 14:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 11:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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01/02/2023 12:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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01/02/2023 12:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às diligências contidas na Portaria nº 02/2023-44ª PJ, ID: 55070522, em relação aos itens: Foi autuada a presente Portaria...

01/02/2023 11:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

01/02/2023 11:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 11:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2023 11:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

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01/02/2023 11:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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01/02/2023 11:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Ari Martins Alves Filho, para ulterior análise (ID 54616528 e ID 54616421).

26/10/2022 09:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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26/10/2022 09:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, e dou fé, que até a presente data, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina não apresentou resposta ao Ofício nº 221/2022-44ªPJ, ID: 54439629, recebido no protocolo, no dia...

26/10/2022 09:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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27/09/2022 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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27/09/2022 09:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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23/09/2022 10:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2022 procedi a juntada de Defesa do Sr. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, e anexos, recebido através do e-mail institucional...

19/09/2022 09:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, e dou fé, que até a presente data, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina não apresentou resposta ao Ofício nº 196/2022-44ªPJ, ID: 54277408, recebido no protocolo no dia ...

19/09/2022 09:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 12:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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13/09/2022 12:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

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05/09/2022 12:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2022 procedi à juntada de pedido de dilação de prazo para resposta do Mandado de Notificação nº 55/2022-44ªPJ, recebido através do ...

05/09/2022 12:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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30/08/2022 14:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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30/08/2022 14:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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23/08/2022 10:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico, e dou fé, que até a presente data, que:                                 1) a Secretaria Municipal de Educação de Teresina não apresentou respos...

23/08/2022 09:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 10:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 53959518, em relação aos itens: Foi instaurada a Notícia de Fato nº 17/202...

18/07/2022 10:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/07/2022 10:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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12/07/2022 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2022 08:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (ID 53909784)

04/07/2022 11:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2022 10:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/07/2022 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

De ordem do Subprocurador de Justiça Jurídico, remeto os autos para as providências cabíveis. Solicito a imediata migração deste protocolo para a 1ª instância.

04/07/2022 10:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, nesta data, que procedi a remessa destes autos ao Núcelo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina/PI. O re...

04/07/2022 10:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 258/2022 SUBPGJ-JUR e respectivo comprovante de envio.

01/07/2022 11:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos (ID nº 34313813)  referentes às págs. 57/64, 933/939 e publicação do Perfil O Piauiense referente ao fato.

01/07/2022 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.