Acompanhamento de Processos
Processo: 000051-250/2019
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001934-22.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter
Réu:
Alex Fabiano Jaques Filho
Jailton Rubens De Almeida Sousa
Italo Soares De Sousa E Silva
03/06/2025 13:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/07/2022 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
27/06/2022 14:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
27/06/2022 14:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/06/2022 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/04/2022 03:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Órgão Ministerial opina pela DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado ALEX FABIANO JAQUES FILHO, em virtude do descumprimento das medidas cautelares, nos termos do art. 312 do Código de Processo P...
31/03/2022 15:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Maurício Landim Batista da Costa - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2022 14:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/03/2022 14:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/08/2021 00:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3302890)
18/08/2021 17:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
Resposta ao(s) expediente(s): 3302890
18/08/2021 17:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2021 19:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 11:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 09:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2021 09:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2021 09:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2021 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
09/12/2019 08:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
Denúncia contra JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUZA, ALEX FABIANO JAQUES FILHO e ITALO SOARES DE SOUSA e SILVA pela prática dos crimes previstos no artigo 180, §1º, do Código Penal.
09/12/2019 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2019 10:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/11/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/11/2019 10:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2019 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/11/2019 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
24/05/2019 14:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Compulsando os autos se verifica que apesar da autoridade policial já ter relatado o presente inquérito, com os devidos indiciamentos, estes não se encontram suficientemente instruídos, visto que ainda existem fatos e serem esclarecidos a fim de embasar a propositura de uma ação penal. Faz-se necessário que a autoridade policial diligencie no sentido de que seja identificada a origem da motocicleta apreendida, com a devida identificação do real proprietário, bem como se esta é origem de furto ou roubo, visto que com o cumprimento de tal diligência os fatos ainda poderão ser enquadrados em crime mais gravoso cometido pelos indiciados.
22/05/2019 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/05/2019 10:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/05/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2019 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
08/04/2019 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
08/04/2019 09:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2019 09:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/06/2025 01:07:43