Acompanhamento de Processos

Processo: 000051-295/2020

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2020 09:25:49
Data/Hora da Consulta: 06/07/2025 08:01:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Paes Landim

Histórico de Movimentações

05/05/2023 11:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos eletrõnicos

05/05/2023 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de Arquivamento

05/05/2023 11:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de Conclusão 05-05

05/05/2023 11:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

05/05/2023 11:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício - CSMP

05/05/2023 11:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Paes Landim

05/05/2023 11:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 455-2023-SEPJSM - MPPI- PA 000051-295-2020 - Prefeitura de Paes Landim - Arquivamento

05/05/2023 11:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 454-2023-SEPJSM - MPPI - PA 000051-295-2020 -  CSMP - Arquivamento

27/04/2023 09:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Publicação DOEMP

31/03/2023 11:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/03/2023 22:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Para cumprimento.

28/03/2023 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP nº 000051-295/2020   Trata-se de procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar recomendação administrativa envolvendo as diretrizes adotadas no combat...

23/03/2023 13:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/02/2023 10:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/02/2023 10:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

03/02/2023 10:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

03/02/2023 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIR DILIGÊNCIAS

03/02/2023 09:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/02/2023 09:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/02/2023 17:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     SIMP nº 000051-295/2020         Prorrogo o prazo de tramitação do presente Procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, tendo em vist...

01/02/2023 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/02/2023 14:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

01/02/2023 14:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

01/02/2023 14:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de perda de prazo

19/08/2022 11:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

19/08/2022 11:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

19/08/2022 11:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem

16/08/2022 19:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1068/2022 - Prefeitura de Paes Landim

16/08/2022 14:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/08/2022 14:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

minutado . Pasta Diego > Extra>Inqu.> Despacho

16/08/2022 11:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/08/2022 11:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/08/2022 16:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/08/2022 16:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

15/08/2022 16:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

15/08/2022 16:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de perda de prazo

01/08/2022 12:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

01/08/2022 12:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

01/08/2022 12:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício

01/08/2022 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 926/2022 - Prefeito de Paes Landim

28/07/2022 13:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/07/2022 12:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho minutado.

15/03/2022 17:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/03/2022 17:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

15/03/2022 17:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

15/03/2022 17:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta de ofício

11/03/2022 08:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de conclusão

11/03/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de despacho

11/03/2022 08:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício

11/03/2022 08:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 195/2022 desinado a Prefeitura de Paes Landim

09/03/2022 16:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

22/02/2022 18:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2022 18:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2022 18:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2022 18:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/02/2022 14:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2022 08:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2022 11:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2022 11:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2022 11:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2022 11:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/02/2022 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/02/2022 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/02/2022 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/01/2022 09:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/01/2022 20:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/01/2022 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/01/2022 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/12/2021 09:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/12/2021 09:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/12/2021 09:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/12/2021 09:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/11/2021 19:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/11/2021 19:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/11/2021 19:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/11/2021 18:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/11/2021 19:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

11/11/2021 16:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/11/2021 14:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/11/2021 12:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2021 12:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2021 12:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2021 12:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2021 12:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2021 12:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/11/2021 10:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/11/2021 10:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/11/2021 10:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/11/2021 10:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/11/2021 10:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/10/2021 13:09:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/10/2021 12:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Recomendação minutada.

14/10/2021 09:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/10/2021 09:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/10/2021 09:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/10/2021 08:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/07/2021 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/07/2021 17:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

13/07/2021 13:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

13/07/2021 12:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

05/02/2021 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

19/08/2020 11:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

19/08/2020 11:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2020 15:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:47:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:46:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:45:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:45:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:44:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:43:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

30/04/2020 14:43:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

07/04/2020 10:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2020 15:18:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

Recomendação

19/03/2020 15:17:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

19/03/2020 09:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

Certifico que nesta data dei cumprimento às determinações estatuídas na Portaria e Recomendação.

19/03/2020 09:38:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

RECOMENDAR ao senhor(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes:

19/03/2020 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

Instaura Procedimento Administrativo Nº 001/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de Paes Landim/PI.

19/03/2020 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 09:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Paes Landim

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/07/2025 01:08:10