04/04/2025 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

27/02/2025 18:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 18:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 18:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 00:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo para a realização do encaminhamento feito na audiência realizada no dia 04/11/2024 finda em 16/12/2024 (incumbência da SEAD). 

14/11/2024 00:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Juntada do termo de declarações da audiência realizada em 04/11/2024.

17/10/2024 13:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP.

17/10/2024 13:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria nº 21/2023.

17/10/2024 08:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2024 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência com o Secretário da SEAD designada para o dia 04/11/2024, às 10h. 

11/10/2024 11:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEAD.

30/09/2024 19:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de resposta da SEAD finda em 03/10/2024.

30/09/2024 19:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via - Ofício n. 289/2024. 

30/09/2024 19:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da audiência realizada no dia 24/09/2024.

19/09/2024 14:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento da Notificação nº 030/2024.

17/09/2024 18:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/09/2024 18:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/09/2024 19:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

13/09/2024 19:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/09/2024 13:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho. 

11/09/2024 13:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do despacho de id. 59614094. 

09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor Substituto (Madm261.2024)   Inq...

30/07/2024 11:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEAD.

30/07/2024 11:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 134/2024 recebido em 06/05/2024 pela SEADPREV, conforme comprovante anexo. 

30/07/2024 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

03/05/2024 11:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 134/2024 ao Secretário de Estado da Administração e Previdência Social. 

26/02/2024 09:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 09:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. 

22/02/2024 11:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto cópia do Diário de 16/04/2018. 

12/11/2023 16:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

12/11/2023 16:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi apresentada resposta ao Ofício nº195/2023/35ªPJ.

12/11/2023 16:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000439.10.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 15:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a SESAPI acusou o recebimento do Ofício nº 195/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo.   

05/09/2023 15:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Procuradoria-Geral do Município de Parnarama. 

05/09/2023 15:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do MPMA. 

05/09/2023 08:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Ofício nº 195/2023/35ªPJ ao correio eletrônico protocolo@saude.pi.gov.br, conforme comprovante em anexo. 

05/09/2023 08:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve confirmação de recebimento do Ofício nº 195/2023/35ªPJ pelo correio eletrônico "sesapi@saude.pi.gov.br". Certifico, ainda, a recusa do recebimento do ofício de forma presencial...

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/08/2023 11:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do OFÍCIO Nº 195/2023/35ªPJ ao correio eletrônico sesapi@saude.pi.gov.br, conforme comprovante em anexo. 

10/08/2023 11:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da Carta Precatória conforme comprovante em anexo. 

10/08/2023 11:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 196/2023/35ªPJ.

10/08/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 195/2023/35ªPJ.

10/08/2023 11:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Carta Precatória. 

10/08/2023 10:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 10:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2023 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

27/02/2023 13:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 13:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2023 13:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentações encaminhadas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. 

12/01/2023 13:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para decisão.

09/01/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos informações prestadas pela promotoria de justiça de Parnarama-MA. 

07/12/2022 10:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de recebimento da carta precatória expedida neste procedimento. 

06/12/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2022 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2022 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/10/2022 15:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Carta precatória. 

17/10/2022 15:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/10/2022 15:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 15:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

13/09/2022 14:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo para a apresentação de resposta por parte do prefeito de Parnarama-PI.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 1548...

21/07/2022 10:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho de ID nº 54020626.    Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

21/07/2022 10:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2022/35ªPJ. 

21/07/2022 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2022, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação proferido nos autos.

21/07/2022 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

21/07/2022 10:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 10:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho/decisão.   Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

09/06/2022 10:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 61/2022/35ªPJ foi recebido em 30/05/2022, conforme comprovante em anexo. 

27/05/2022 12:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao prefeito de Parnarama/MA. 

27/05/2022 12:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a presente notícia de fato foi autuada sob o nº 009/2022/35ªPJ.

27/05/2022 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 12:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/05/2022 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/05/2022 12:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2022 11:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA           CERTIDÃO     Certifico para os devid...

05/05/2022 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática