30/08/2022 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão exarada nos autos.

30/08/2022 11:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

09/08/2022 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/07/2022 13:28:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1361ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

19/07/2022 13:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 13:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2022 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 09:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o CSMP.

10/06/2022 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da decisão de arquivamento no DOEMP/PI.

08/06/2022 12:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando o arquivamento à Porto Seguro.

08/06/2022 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

27/04/2022 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 09:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.

25/03/2022 11:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da empresa reclamada. Link para acesso: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/italoribeiro_mppi_mp_br/EaK0HAKM4vRDtKdKPx4j04...

24/03/2022 10:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

24/03/2022 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

24/03/2022 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial.

23/02/2022 13:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho exarado nos autos.

23/02/2022 13:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 13:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2022 13:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/02/2022 11:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2022 11:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2021 10:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 12:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 10:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme Despacho exarado nos autos.

10/12/2020 09:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2020 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/01/2020 08:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela fornecedora.

14/01/2020 08:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela fornecedora.

13/12/2019 09:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 473/2019 dirigido à Porto Seguro.

13/12/2019 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 473/2019 dirigido à Porto Seguro.

13/12/2019 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para a Porto Seguro.

05/11/2019 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 300/2019/SUSEP/ SUPERINTENDENTE/GABIN encaminhado pela Superintendência de Seguros Privados em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 330/2019.

05/11/2019 10:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 300/2019/SUSEP/ SUPERINTENDENTE/GABIN encaminhado pela Superintendência de Seguros Privados em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 330/2019.

25/09/2019 11:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 77/2019/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ encaminhado pela SENACON.

25/09/2019 11:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 330/2019 para a SUSEP.

25/09/2019 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 330/2019 para a SUSEP.

25/09/2019 11:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a SUSEP.

17/05/2019 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos do procedimento.

17/05/2019 10:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 218 dirigido ao Presidente do CSMP.

17/05/2019 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 218 dirigido ao Presidente do CSMP.

17/05/2019 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento.

14/05/2019 13:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício nº 127/2019/CSA-SENACON/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ encaminhado pela Coordenadora de Sanções Administrativas da SENACON em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 200/2019.

14/05/2019 13:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos do Ofício nº 127/2019/CSA-SENACON/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ encaminhado pela Coordenadora de Sanções Administrativas da SENACON em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 200/2019.

24/04/2019 14:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à SENACON.

24/04/2019 14:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à SENACON.

24/04/2019 14:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a SENACON.

17/01/2019 14:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando a expedição de notificação dirigida à SENACON, através de Carta Comercial.

18/06/2018 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da empresa Porto Segura Cia. de Seguros Gerais.

22/05/2018 10:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 328/2018, por meio eletrônico, à empresa Porto Seguro.

22/05/2018 10:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 328/2018 dirigido à empresa Porto Seguro.

22/05/2018 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de nova audiência.

10/05/2018 10:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o envio de notificação à empresa Porto Seguro S/A, através de Carta Comercial, com registro do objeto sob o nº OF 472896659 BR.

07/05/2018 09:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 257/2018 à empresa Porto Seguro.

07/05/2018 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 257/2018 dirigido à empresa Porto Seguro.

07/05/2018 09:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 256/2018 ao CAODEC.

07/05/2018 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 256/2018 dirigido ao CAODEC.

07/05/2018 09:07:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de Recomendação nº 04/2018 dirigido à empresa.

07/05/2018 09:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 29/2018 determinando a instauração do ICP nº 06/2018.

07/05/2018 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 29/2018 determinando a instauração do ICP nº 06/2018.

07/05/2018 09:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2018 09:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2018 11:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

10/01/2018 14:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 03/2018 dirigido ao PGJ para informar a prorrogação do presente procedimento.

10/01/2018 14:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento.

11/10/2017 05:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela empresa.

26/09/2017 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para informar a empresa acerca da instauração do presente Procedimento Preparatório.

26/09/2017 09:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido com finalidade de dar conhecimento ao CAODEC acerca da instauração do Procedimento Preparatório nº 06/2017.

25/09/2017 08:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria determinando instauração de Procedimento Preparatório a fim de apurar cláusulas abusivas em contrato de seguro da empresa PORTO SEGURO S.A.

20/09/2017 07:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual