29/09/2023 13:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A ANOTAÇÃO deste arquivamento em livro próprio, internamente, bem como no SIMP, procedendo-se às atualizações necessárias, para fins de controle, conforme despacho de ID 57072528. 

29/09/2023 13:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

A ANOTAÇÃO deste arquivamento em livro próprio, internamente, bem como no SIMP, procedendo-se às atualizações necessárias, para fins de controle, conforme despacho de ID 57072528. 

29/09/2023 13:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia do despacho de ID 57072528 ao Coordenador do CACOP para conhecimento, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0033158/2023-83.  Teresin...

29/09/2023 13:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CACOP para conhecimento, conforme despacho de ID 57072528. 

29/09/2023 13:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CACOP para conhecimento, conforme despacho de ID 57072528.     

29/09/2023 13:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57072528, que encaminhei cópia do referido despacho ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento, conforme protoco...

29/09/2023 13:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO E. CSMP/PI, na pessoa de sua Presidente, para conhecimento da presente decisão de arquivamento, com supedâneo nas razões expostas, conforme despacho de ID 57072528. 

29/09/2023 13:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO E. CSMP/PI, na pessoa de sua Presidente, para conhecimento da presente decisão de arquivamento, com supedâneo nas razões expostas, conforme despacho de ID 57072528. 

28/09/2023 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 22:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 16:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi publicada no Diário Oficial do dia 20.09.2023, págs. 36/37, conforme protocolo anexo.  Teresina-PI, datado e assinado d...

20/09/2023 10:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Diário Oficial acusou o recebimento do e-mail informando que a decisão será publicada no dia 20.09.2023, conforme protocolo anexo.  Teresina-PI, da...

19/09/2023 14:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento fora enviada ao Diário Oficial para a devida publicação, conforme protocolo anexo, em cumprimento ao item 1 do despacho retro....

19/09/2023 13:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/09/2023 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 16:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário protocolada sob o nº 0847235-17.2023.8.18.0140, conforme anexos. 

29/08/2023 16:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho com minuta da ACP por ato de improbidade administrativa. 

29/08/2023 16:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2023 16:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 08:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo da ALEPI para resposta ao Ofício PGJ/PI nº 579/2023 (ID nº 4867863), sem que tenha apresentado manifestação.   Teresina-PI, datado ...

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 14:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta enviada pela Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme anexos.  Teresina (PI), 21 de agosto de 2023.  DANIELE GOMES D...

01/08/2023 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria de ID nº 56416646, que o ofício destinado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e documentos anexos, foram devidamente encaminhados...

31/07/2023 11:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria de ID nº 56416646, que o ofício destinado à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e documentos anexos, foram devidamente encaminhados,...

24/07/2023 12:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a Portaria de instauração do Inquérito Civil ao CACOP, em cumprimento ao documento de ID 56416646, conforme protocolo SEI Nº 19.21.0126.0025036/2023-60 Teresina ...

24/07/2023 12:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento da Portaria de instauração do Inquérito Civil ao CACOP, em cumprimento ao documento de ID 56416646. 

24/07/2023 12:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Encaminhamento da Portaria de instauração do Inquérito Civil ao CACOP, em cumprimento ao documento de ID 56416646. 

22/07/2023 16:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento à Portaria de ID 56416646, que o referido documento foi devidamente publicao no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 22 de julho de 2023.  D...

21/07/2023 12:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria de ID nº 56416646, que encaminhei o ofício destinado à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e documentos anexos ao Procurador-Geral d...

21/07/2023 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à TJAM, via PGJ, em cumprimento à Portaria de ID nº 56416646. 

21/07/2023 10:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à TJAM, via PGJ, em cumprimento à Portaria de ID nº 56416646. 

21/07/2023 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ofício à TJAM, via PGJ, em cumprimento à Portaria de ID nº 56416646. 

17/07/2023 13:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56416646, que encaminhei o ofício nº 166/2023 para a Presidência da ALEPI, via Procuradoria-Geral de Justiça, conforme protocolo SEI...

17/07/2023 13:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício à Presidência da ALEPI, via PGJ, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56416646. 

17/07/2023 13:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício à Presidência da ALEPI, via PGJ, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56416646. 

17/07/2023 13:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício à Presidência da ALEPI, via PGJ, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56416646. 

17/07/2023 13:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao disposto na Portaria de ID 56416646, que encaminhei a referida Portaria para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 17 de julho...

17/07/2023 13:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2023 13:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

17/07/2023 13:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Conversão PP em IC

13/07/2023 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação 

12/07/2023 11:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento preparatório se encontra com o prazo de instrução vencido e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 12 de junho de...

12/07/2023 11:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56164630, que o encaminhei para publicação no DOEMP-PI conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 12 de julho de 2023.  DANIELE GOMES DOS ...

13/06/2023 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

13/06/2023 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Prorrogação e diligências. 

27/04/2023 09:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

03/02/2023 14:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

01/02/2023 11:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cump...

26/01/2023 12:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos eletrônicos para distribuição por prevenção, conforme despacho de ID 55032537.

26/01/2023 12:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR Considerando que art. 127, §3º da Constituição da República estabelece que ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional; Considerando que o art. 1º da Lei complementar ...

18/01/2023 09:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 13:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2023 12:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante envio precatória 

12/01/2023 11:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Precatória Ministerial

12/01/2023 11:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

memorando 02/2023 - 19.21.0126.0000730/2023-20

12/01/2023 11:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios TJAM e ALEPI

12/01/2023 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2023 09:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2023 12:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 03/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2023 SIMP Nº 000052-024/2022   Portaria nº 03/2023 - Objeto: Converter a notícia de fato nº 35/2022 (SIMP nº 000052-024/2022) no procedimen...

10/01/2023 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO  Verifica-se o esgotamento do prazo de investigação, bem como que ainda há necessidade de realização de outras diligências para resolução do caso. Ante o exposto, determino o q...

24/10/2022 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para o membro, sem tramitação. 

24/10/2022 12:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2022 10:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 08:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2022 11:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios PGJ e ALEPI - enviados conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0023870/2022-20.

30/08/2022 11:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

165/2022 - 42ªPJ/MPPI

30/08/2022 10:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO nº 205/2022 - 42ªPJ/MPPI - encaminhado ao CSMP - protocolo SEI nº 19.21.0126.0023826/2022-44.

30/08/2022 09:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Consideração o despacho de ID nº 54265916, determino também a expedição de ofício à Assembleia Legislativa, via Procuradoria-Geral de Justiça, para que informe em qual gabinete/local de lo...

29/08/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2022, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

29/08/2022 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 00000052-024/2022 DESPACHO PRORROGAÇÃO Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar acúmulo ilegal de cargos públicos na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e no Tribunal de Ju...

29/08/2022 12:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2022 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 09:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 08:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/07/2022 10:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

memorando PGJ - enviado conforme protocolo 19.21.0126.0020677/2022-95

27/07/2022 09:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/07/2022 09:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Precatória Ministérial 

27/07/2022 09:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios TJAM e MPAM

26/07/2022 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Trata-se de notícia de fato insturada para apurar possível acúmulo ilegal de cargos públicos na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas por...

26/07/2022 13:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

busca portais transparência e BID

26/07/2022 13:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000052-024/2022 DESPACHO AUTUAÇÃO NF Nº 35/2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições conferidas pela Const...

26/07/2022 12:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual