31/08/2025 06:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/06/2025 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/06/2025 11:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2025 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13828253)
Limite para manifestação: 25/06/2025 - 23:59

10/06/2025 13:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 13:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2025 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que, compulsando os autos do protocolo SIMP em epígrafe, verificou-se que a 35ª Promotoria de Justiça de Teresina é preventa para atuar neste processo, razão pela qual devolvo os autos ao Ce...

06/06/2025 14:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 11:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2025 11:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

05/06/2025 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2025 09:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão de ID n° 24007837.

28/04/2025 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 08:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 08:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/04/2025 08:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2025 08:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, em substituição legal   COTA MINISTERIAL   Excelentíssimo Desembargador Relator,   O MINISTÉRIO PÚBL...

02/04/2025 08:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2860034)

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2863962)

13/03/2025 08:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

13/03/2025 08:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/03/2025 08:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2025 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/02/2025 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2653819)
Limite para manifestação: 04/02/2025 - 23:59

13/01/2025 08:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para contrarrazões de embargos de declaração.

13/01/2025 08:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando)

13/01/2025 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

ciente do acórdão. 

29/10/2024 06:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

24/10/2024 17:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

23/10/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

15/10/2024 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

15/10/2024 09:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Substituído por Hosaías Matos de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/10/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria de Justiça que esta subscreve, vem manifestar ciência da intimação das partes sobre a inclu...

15/10/2024 08:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 07:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da intimação de pauta.  

03/09/2024 07:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2024 08:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Exmo. Sr. Desembargador Relator,     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria de Justiça, que esta subscreve, vem manifestar ciência de Intimação de Pauta (ID nº 1951515...

30/08/2024 08:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 INTIMAÇÃO das partes, sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual, do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Pùblico a ser realizada entre os dias 09/08/2024 à 19/08/2024, conforme pode ser veri...

02/08/2024 08:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

02/08/2024 08:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2024 13:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/03/2024 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2024 08:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/03/2024 08:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2023 00:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 09:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2023 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/01/2023 08:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.

16/12/2022 08:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

15/12/2022 11:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2022 13:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe - 1º Grau.

11/08/2022 13:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

11/08/2022 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2022 09:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000196-019/2014 foi desapensado.

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2020 13:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/11/2020 12:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000081-022/2014, 000042-025/2014, 000040-025/2014, 000048-025/2014 foram desapensados.

16/11/2020 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2020 14:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2020 10:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1471287)
Limite para manifestação: 22/05/2020 - 23:59

22/04/2020 23:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ACP - AUTOS nº 0831515-49.2019.8.18.0140. Improbidade Administrativa. Dano ao erário. Especificação de provas conforme solicitação de ato ordinatório, em razão da DECISÃO (ID nº 9150282) de 06/04/2020 às 23:03h, nos autos do processo em epígrafe.
Resposta ao(s) expediente(s): 1471287

15/04/2020 10:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 10:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2019 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Indeferido

Ciente da notificação do requerido para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e do indeferimento do pedido liminar de indisponibilidade de bens

04/11/2019 10:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/10/2019 10:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 489/2019 - PGJ - CSMP - IC 32.2014 e IC 40.2014

31/10/2019 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP IC 32.2014 e IC 40.2014

31/10/2019 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 10:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

31/10/2019 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000196-019/2014 foi apensado.

31/10/2019 10:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000040-025/2014 foi apensado.

31/10/2019 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Os ICs 32/2014 e 40/2014 tratam de irregularidades na celebração de convênios entre a Associação de Arte e Cultura Sertão Cultural e a FUNDAC. Considerando que foi ajuizada a Ação Civil Pública nº 0831515-49.2019.8.18.0140, que versa acerca de todos os convênios irregulares, decidiu-se por apensar o IC 40/2014 ao IC 32/2014.

31/10/2019 10:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2019 10:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 14:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n ° 218 (2014) Requisitando informações - FUNDAC

04/02/2019 14:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 52.2014 - PP 40.2014

10/12/2018 09:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 775 (2014) - PRESIDENTE DA FUNDAC

10/12/2018 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 544 (2014) - PRESIDENTE DA FUNDAC

10/12/2018 09:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 423 (2014) - PRESIDENTE DA FUNDAC

10/12/2018 09:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório nº 04/2014

20/11/2018 12:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório nº 04/2014

20/11/2018 12:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório nº 04/2014

15/08/2018 12:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO. Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 12:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 11:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000048-025/2014 foi apensado.

16/03/2018 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000081-022/2014 foi apensado.

16/03/2018 10:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000042-025/2014 foi apensado.

16/03/2018 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2015 12:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Portaria nº 43/2015 - Conversão de PP em ICP

11/09/2015 12:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2015 12:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2015 11:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2015 08:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

04/03/2015 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 119/2015

09/01/2015 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 13/2015

10/12/2014 08:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual